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norma nº 2656/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2656 / 2009
Date 2009-10-20
EmentaDENOMINA DE PRAÇA MARGARIDA MARIA NORONHA DA SILVA BASTOS A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE.
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LEI Nº 2.656, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.009
“Denomina de PRAÇA MARGARIDA MARIA 
NORONHA DA SILVA BASTOS a área verde localizada 
no loteamento MONTE VERDE”
(Autor: Vereador Antonio Celso Moraes – PP)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica denominada de PRAÇA MARGARIDA MARIA 
NORONHA DA SILVA BASTOS a área verde localizada no loteamento 
MONTE VERDE, entre as ruas Quatro e Nove, com uma área de 12.243,14 m².
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de outubro 
de dois mil e nove (20.10.2009).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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