| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2656 / 2009 |
| Date | 2009-10-20 |
| Ementa | DENOMINA DE PRAÇA MARGARIDA MARIA NORONHA DA SILVA BASTOS A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTE VERDE. |
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LEI Nº 2.656, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.009 “Denomina de PRAÇA MARGARIDA MARIA NORONHA DA SILVA BASTOS a área verde localizada no loteamento MONTE VERDE” (Autor: Vereador Antonio Celso Moraes – PP) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominada de PRAÇA MARGARIDA MARIA NORONHA DA SILVA BASTOS a área verde localizada no loteamento MONTE VERDE, entre as ruas Quatro e Nove, com uma área de 12.243,14 m². ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e nove (20.10.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal