| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2657 / 2009 |
| Date | 2009-10-21 |
| Ementa | ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS CONSTANTES DA TABELA “D” DA LEI 670/92. |
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LEI Nº 2.657, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009 “Altera nomenclatura de cargos constantes da Tabela “D” da Lei 670/92” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica alterada a nomenclatura de cargos constantes da Tabela “D” do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992, conforme anexo da presente lei. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01 de setembro de 2.009. ARTIGO 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e nove (21.10.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal ANEXO DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO CHEFE DO SETOR TÉCNICO CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ENCARREGADO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA ENCARREGADO DO SETOR DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ENCARREGADO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO