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norma nº 2295/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2295 / 2008
Date 2008-04-23
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.236, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.295, DE 23 DE ABRIL DE 2.008
“Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.236, de 25 
de fevereiro de 2.008 que autoriza a adesão do 
Município de São João da Boa Vista à Associação 
dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras 
providências”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica alterado o Artigo 3º da Lei nº 2.236, de 25 de 
fevereiro de 2.008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ARTIGO 3º: Para atender as despesas decorrentes da presente lei no 
exercício de 2.008, serão utilizados os recursos consignados na seguinte dotação 
orçamentária vigente: 02 – Prefeitura Municipal – 02.11 – Departamento de 
Cultura e Turismo – 02.11.01 – Gabinete do Diretor e Dependências.”
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do 
mês de abril de dois mil e oito (23.04.2008).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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