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norma nº 2754/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2754 / 2010
Date 2010-03-03
Ementa“REVOGA A LEI Nº 1.585, DE 09/06/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id6370

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texto integral #

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LEI Nº 2.754, DE 03 DE MARÇO DE 2.010
“Revoga a Lei nº 1.585, de 09/06/2005 e dá outras 
providências” 
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica revogada a Lei nº 1.585, de 09/06/2005, alterada 
pelas Leis nº 1.597, de 22/06/05; nº 1.636, de 18/08/05; nº 1.773, de 21/02/06 e 
nº 2.323, de 27/05/08.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês 
de março de dois mil e dez (03.03.2010).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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