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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 2945/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2945 / 2011
Date 2011-03-01
Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
*o
LEINº 2.945, DE 01 DE MARÇO DE 2.011
“Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e a
outorgar troféus aos participantes do V Festival Amador de
Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que
especifica”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
ARTIGO 1º: Fica o Município autorizado a conceder prêmios em dinheiro,
bem como a outorgar troféus aos vencedores do V Festival Amador de Monólogos de São
João da Boa Vista e Região, a ser promovido pelo Departamento de Cultura e Turismo da
Prefeitura Municipal nos dias 26 e 27 de março de 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os prêmios previstos no caput deste artigo serão
concedidos da seguinte forma:
a)R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e um troféu para o primeiro
colocado;
b) R$ 700,00 (setecentos reais) e um troféu para o segundo colocado;
c) R$ 300,00 (trezentos reais) e um troféu para o terceiro colocado.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de
março de dois mil e onze (01/03/2011).
A
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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