| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2790 / 2010 |
| Date | 2010-05-05 |
| Ementa | “DENOMINA DE ANTONIO MORAES FILHO A ÁREA RESERVADA PARA O SISTEMA DE LAZER DO JARDIM DAS AZALÉIAS” |
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LEI Nº 2.790, DE 05 DE MAIO DE 2.010 “Denomina de ANTONIO MORAES FILHO a área reservada para o Sistema de Lazer do Jardim das Azaléias” (Autor: Vereador Antonio Celso Moraes - PP) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominado de ANTONIO MORAES FILHO, a área reservada para o Sistema de Lazer existente em frente a Rua Argeu Mazzi, esquina com a Rua Terezinha da Silva Paulina (Dona Tereza) no Jardim das Azaléias. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e dez (05/05/2010). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal