| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2930 / 2010 |
| Date | 2010-12-22 |
| Ementa | FICA DENOMINADO “EMEB JARDIM SÃO PAULO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM AS CLASSES QUE FUNCIONAM DENTRO DA EE MARIA LEONOR ALVAREZ E SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO MAZZI, 190, AO QUAL FAZEMOS USO COMPARTILHADO DO PRÉDIO. |
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LEI Nº 2.930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.010 “Dispõe sobre a denominação de escola que especifica” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominado “EMEB JARDIM SÃO PAULO” a Escola Municipal de Educação Básica com as classes que funcionam dentro da EE Maria Leonor Alvarez e Silva, localizada na Rua Santo Mazzi, 190, ao qual fazemos uso compartilhado do prédio. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez (22/12/2010). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal