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norma nº 2406/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2406 / 2008
Date 2008-11-11
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMURVI E ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E CONSTRUTORA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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LEI Nº 2.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.008
“Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar 
convênio com a Empresa Municipal de Urbanização –
Emurvi e Associação Organizadora e Construtora do 
Conjunto Habitacional Jardim Europa e dá outras 
providências ”
(Autor: Elenice Imaculada Vidolin, Prefeita Municipal em Exercício)
ELENICE IMACULADA VIDOLIN, Prefeita Municipal, em 
Exercício, de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas 
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado 
a celebrar convênio com a Empresa Municipal de Urbanização - Emurvi na 
qualidade de entidade Organizadora e a Associação Organizadora e Construtora
do Conjunto Habitacional Jardim Europa, na qualidade de entidade parceira e 
construtora, visando o repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para 
conclusão de 162 casas, no Jardim Europa neste Município.
ARTIGO 2º: O convênio a ser celebrado com a Emurvi e a 
Associação passa a fazer parte desta lei como anexo I.
ARTIGO 3º: A Planilha de Custo, Memorial Descritivo e Plantas 
integrantes do Processo nº 7562/08, passa a fazer parte integrante desta lei como 
anexos II, III e IV.
ARTIGO 4º: A documentação que instruiu a celebração do presente 
convênio se constitui no processo do Protocolo Geral e Arquivo nº 7562/2008.
ARTIGO 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do 
mês de novembro de dois mil e oito (11.11.2008).
ELENICE IMACULADA VIDOLIN
Prefeita Municipal em Exercício
ANEXO I
Minuta de Convênio
Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Empresa Municipal de 
Urbanização de São João da Boa Vista- Emurvi e Associação Organizadora e Construtora do Conjunto 
Habitacional Jardim Europa.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal 
de São João da Boa Vista, CNPJ 46.429.379/0001-50, neste ato representada por
.............................................................. devidamente autorizad.... pela Lei nº......../......., a Empresa Municipal de 
Urbanização São João da Boa Vista – EMURVI.- CNPJ 51.270.171/0001-71, com sede à Rua Carlos Kielander 
nº 344, na qualidade de entidade organizadora, neste ato representada pelo Senhor José Carlos da Silva Doria, 
Diretor Presidente, residente a Rua Santa Sardelli Ribeiro nº 87 – Solário da Mantiqueira e a Associação 
Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa – CNPJ 08.200.985/0001-00, com sede à 
Rua General Carneiro nº 344, neste ato representada pelo Senhor Cironei Borges de Carvalho – R.G 13.098-155 
CPF 016.315.038-98, residente e domiciliado à Avenida Mauá nº 794, devidamente autorizado pela Assembléia 
da Associação, concordam em celebrar o presente convênio, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a transferência de 
recursos financeiros para conclusão da construção de 162 casas do Jardim Europa, conforme projeto e planilha 
constante do processo nº. 7562/2008.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES: Para a execução do presente 
Convênio a Prefeitura, a Emurvi e a Associação terão as seguintes obrigações:
I – Compete à Prefeitura
a) Analisar e aprovar a documentação técnica, bem como a prestação de contas mediante a apresentação da 
documentação fiscal dos recursos liberados;
b) Acompanhar e supervisionar a execução dos serviços referentes a obra da parte objeto do convênio;
c) Repassar à Associação em uma única parcela os recursos objeto deste convênio.
II – Compete à Emurvi
a) Acompanhar a execução dos serviços objeto deste convênio;
b) Zelar pela correta aplicação dos recursos;
c) Atestar a execução dos serviços quando da prestação de contas.
 III – Compete à Associação
a) Iniciar o objeto do presente Convênio no prazo máximo de 05 dias, contados a partir da sua assinatura, de 
acordo com o cronograma físico financeiro constante do processo.
b) Executar, direta ou indiretamente, sob sua inteira responsabilidade técnica, o objeto da Cláusula Primeira, nos 
prazos e condições estabelecidas.
c) Colocar a disposição da Prefeitura a documentação referente a aplicação dos recursos, permitindo a mais 
ampla fiscalização.
CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais), de responsabilidade da Prefeitura.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente convênio são 
originários do Tesouro do Município e irão onerar a dotação:
Classificação Local
02 – Prefeitura Municipal
02.07 – Departamento de Obras e Viação
02.07.01 – Gabinete do Diretor e Dependências
Classificação Econômica
445042 – Auxílios
Classificação Programática
1648200291098 – Auxilio para habitação – Jardim Europa
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos transferidos pela Prefeitura em função deste convênio, serão 
depositados em conta vinculada, na Caixa Econômica Federal, devendo ser aplicados, exclusivamente, na 
execução do objeto deste Convênio.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Deverá, ainda, ser observado que:
a) No período correspondente ao intervalo entre a liberação da parcela e a sua efetiva utilização, deverá a 
Associação aplicar os recursos em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão da 
utilização for superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado 
aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar em prazos menores que 
um mês;
b) As receitas financeiras auferidas serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, 
exclusivamente, no objeto conveniado, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de 
contas;
c) Quando da prestação de contas a Associação anexará o extrato bancário, contendo o movimento 
(histórico) da conta, juntamente com a documentação referente a aplicação das disponibilidades financeiras no 
mercado de capitais;
d) O descumprimento do disposto neste parágrafo obrigará a Associação à reposição do numerário 
recebido, acrescido da remuneração da caderneta de poupança no período até a data do efetivo depósito.
CLÁUSULA QUINTA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO: Este convênio poderá, a qualquer tempo, ser 
denunciado, mediante notificação prévia de 30 dias.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO: Obriga-se a Associação, nos casos de 
não utilização dos recursos para o fim conveniado ou aplicação indevida destes recursos, a devolvê-los, 
acrescidos da remuneração devida pela aplicação em caderneta de poupança.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO: O prazo para execução do presente convênio será de 90 dias (noventa) 
dias, contados a partir da data de sua assinatura.
PARÁGRAFO ÚNICO: Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o presente convênio poderá ter seu 
prazo prorrogado, mediante termo aditivo.
CLÁUSULA OITAVA: Passa a fazer parte deste convênio os anexos constantes da autorização legislativa 
especifica.
CLÁUSULA NONA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de São João da Boa Vista para dirimir dúvidas 
oriundas da execução deste Convênio, após esgotadas as instâncias administrativas.
E por estarem de acordo, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma na 
presença de 2 (duas) testemunhas também abaixo assinadas.
São João da Boa Vista, ......de....................de 2008
ELENICE IMACULADA VIDOLIN
Prefeita Municipal em Exercício
JOSÉ CARLOS DA SILVA DORIA
Diretor Presidente da EMURVI
CIRONEI BORGES DE CARVALHO
Presidente da Associação Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa 
ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E CONSTRUTORA DO CONJUNTO HABITCIONAL POPULAR
JARDIM EUROPA
CNPJ 08.200.985/0001-00
ANEXO II
 
PLANILHA DE CUSTOS
1. MÃO DE OBRA
 
SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
Item 1.1 Revestimento
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.1.1 Reboco das paredes externas 2 casas R$ 660,00 R$ 1.320,00 
Total do item 1.1 R$ 1.320,00 
Item 1.2 Pisos
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.2.1 Concretagem de calçada externa 162 casas R$ 160,00 R$ 25.920,00 
Total do item 1.2 R$ 25.920,00 
Item 1.3 Esquadrias
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.3.1 Colocação de batentes internos e portas 71 casas R$ 240,00 R$ 17.040,00 
Total do item 1.3 R$ 17.040,00 
Item 1.4 Instalações Hidráulicas
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.4.1 Instalações de metais/peças de acessórios sanitários 147 casas R$ 50,00 R$ 7.350,00 
Total do Item 1.4 R$ 7.350,00 
Item 1.5 Instalações Elétricas
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.5.1 Montagem do padrão de entrada de energia 139 casas R$ 100,00 R$ 13.900,00 
1.5.2 Colocação de fiação 162 casas R$ 100,00 R$ 16.200,00 
1.5.3 Colocação de tomadas, interruptores e afins 162 casas R$ 200,00 R$ 32.400,00 
Total do item 1.5 R$ 62.500,00 
Item 1.6 Pintura
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.6.1 Pintura Interna 153 casas R$ 300,00 R$ 45.900,00 
1.6.2 Pintura Externa 162 casas R$ 200,00 R$ 32.400,00 
Total do item 1.6 R$ 78.300,00 
Item 1.7 Serviços Gerais
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.7.1 Limpeza 162 casas R$ 100,00 R$ 16.200,00 
Total do item 1.7 R$ 16.200,00 
Item 1.8 Caução
Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 
1.8.1 Caução 162 casas R$ 400,00 R$ 64.800,00 
Total do item 1.8 R$ 64.800,00 
1.9 TOTAL DOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA R$ 273.430,00 
2. MATERIAL
2.1 VIDROS
Metragem Material Quantidade Valor Unitário Valor Total
7,75 Metros quadrados de vidro miniboreal incolor 3,00 mm 162 casas R$ 23,50 R$ 29.504,25 
Total do item 2.1 R$ 29.504,25 
2.2 CALHAS/RUFOS/CONDUTORES
Metragem Material Quantidade Valor Unitário Valor Total
11,50 Metros de rufo proteção c/ 15 40 casas R$ 5,50 R$ 2.530,00 
16,50 Metros de rufo acabamento de tavera c/ 15 40 casas R$ 5,50 R$ 3.630,00 
3,70 Metros de rufo acabamento parede c/ 25 40 casas R$ 6,60 R$ 976,80 
7,20 Metros de rufo acabamento proteção c/ 40 40 casas R$ 11,00 R$ 3.168,00 
3,50 Metros de condutor PVC "3P" 40 casas R$ 9,50 R$ 1.330,00 
5,00 Metros de calha c/ 40 "L" 40 casas R$ 12,60 R$ 2.520,00 
Total do item 2.2 R$ 14.154,80 
2.3 CONCRETO CALÇADAS
Metragem Material Quantidade Valor Unitário Valor Total
2,00 Metros cubicos de concreto consumo 200 FCK c/ pedrisco 162 casas R$ 185,00 R$ 59.940,00 
Total do item 2.3 R$ 59.940,00 
2.4 LOUÇAS
Quantidade Material Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Vaso sanitário 162 casas R$ 64,90 R$ 10.513,80 
1 Caixa acoplada para vaso sanitário 162 casas R$ 79,60 R$ 12.895,20 
1 Lavátorio sem coluna 162 casas R$ 18,90 R$ 3.061,80 
1 Tanque 50 x 50 / 20 litros 162 casas R$ 120,75 R$ 19.561,50 
Total do item 2.4 R$ 46.032,30 
2.5 TOTAL DOS CUSTOS COM OS MATERIAIS R$ 149.631,35 
3. TOTAL DOS CUSTOS
1. Mão de Obra
1.1 Revestimento
R$ 
1.320,00 
1.2 Pisos
R$ 
25.920,00 
1.3 Esquadrias
R$ 
17.040,00 
1.4 Instalações hidráulicas
R$ 
7.350,00 
1.5 Instalações elétricas R$ 
62.500,00 
1.6 Pintura
R$ 
78.300,00 
1.7 Serviços Gerais
R$ 
16.200,00 
1.8 Caução
R$ 
64.800,00 
1.9 Total dos custos com mão de obra
R$ 
273.430,00 
2. Material
2.1 Vidros
R$ 
29.504,25 
2.2 Calhas/Rufos/Condutores
R$ 
14.154,80 
2.3 Concreto calçadas
R$ 
59.940,00 
2.4 Louças
R$ 
46.032,30 
2.5 Total dos custos com material
R$ 
149.631,35 
3. Total dos custos
R$ 
423.061,35 
ANEXO - III 
MEMORIAL DESCRITIVO
- OBJETIVO : Casa de Interesse Social.
- Área : - 47,92 m².
- Local : Jardim Europa.
-------------------------------------------------------------------------------------------------
------
1.0 – LOCAÇÃO DO CANTEIRO:
O terreno será convenientemente preparado para dar 
escoamento às águas pluviais, sendo nivelado para implantação 
do projeto. A locação será feita com uso de cavaletes de 
madeira colocados no sentido longitudinal de cada das paredes, 
serão nivelados e esquadrejados, onde serão fixados inicialmente 
os pregos correspondentes aos eixos das paredes, dos quais serão 
posicionados os demais.
2.0 - FUNDAÇÃO: 
2.1- ABERTURA DE VALA:
As valas serão abertas nas dimensões de 0,40 x 0,60m, 
onde o fundo será bem apiloado com soquete de 30Kg, 
melhorando assim a sua resistência. Após será lançado lastro de 
concreto para execução da alvenaria de embasamento.
2.2 - ALVENARIA EMBASAMENTO:
Será executada com tijolos de barro maciço, nas 
dimensões de 5x10x20cm, com espessura de 1 tijolo em 4 fiadas 
até a altura de respaldo, assentados com argamassa de 
cimento, areia, saibro, nas proporções ideais conforme 
trabalhabilidade dos materiais.
2.3 - CANALETA:
Será em bloco cerâmico tipo U – Canaleta, assentados 
de boca para cima, onde será lançada uma ferragem do tipo 
treliça TRH-8, e concreto com resistência Fck-15Mpa.
2.4 – IMPERMEABILIZAÇÃO: - Canaleta:
No respaldo das canaletas dobrando-se 5cm em 
ambas as laterais dos alicerces, será aplicado argamassa de 
cimento areia com aditivo impermeabilizante.
3.0 – ALVENARIA DE ELEVAÇÃO: 
Será executado em alvenaria de 1/2 tijolo maciço de 
barro cozido, assentados com argamassa de cimento, areia fina 
e saibro, nas proporções ideais conforme trabalhabilidade dos 
materiais empregados, devendo ser aprovado previamente pela 
fiscalização.
As três primeiras fiadas, serão assentadas com a adição 
de impermeabilizantes na argamassa.
Em todas as aberturas deverá ser previsto vergas e 
contravergas com 2 ferragens longitudinais com Ø-5/16”, 
transpassando cerca de 50cm nas extremidades.
As duas últimas fiadas, serão assentadas com 
argamassa de cimento e areia no traço de 1:3, com 2 ferragens 
longitudinais com Ø de ¼” corridas.
4.0 – LAJE DE FORRO:
Será em laje treliçada TR-8 – Beta-12 – Tipo Forro, 
dimensionada com sobrecarga de 100 Kgf/m² e lajotas 
cerâmicas, sobre as quais será lançada uma camada de 4cm, no 
mínimo, de concreto de 18Mpa, totalizando uma espessura de 
12cm. 
5.0 – ESTRUTURA DE MADEIRA E COBERTURA – TELHAS DE BARRO:
Sua estrutura (Peças, Caibros e Ripas), deverá ser em 
madeira de boa qualidade - tipo Eucalipto Tratado nas bitolas 
comerciais, em duas e 1/2 água , com inclinação mínima de 28%.
Os pontaletes deverão ser apoiados diretamente sobre 
as paredes e lajes.
Sobre o madeiramento, será lançada telha de barro 
do tipo Romana de boa qualidade.
6.0 – REVESTIMENTO: 
6.1– REVESTIMENTO – PAREDES Externas/Internas:
Será executado inicialmente chapisco no traço de 1:5
e Emboço no traço de 1:2:9, nas áreas a serem azulejadas e 
Reboco no traço de 1: 3 nas proporções ideais.
6.2- AZULEJOS:
- Cozinha: Deverá ser aplicado azulejo de boa qualidade, nas 
dimensões variadas, decorados, assentados com argamassa de 
cimento colante, junta a prumo com espaçamento mínimo de
3mm, com altura média de 2,80m e rejuntamento com 
argamassa de rejunte na cor que combine com a tonalidade do 
azulejo.
A área a ser azulejada é aquela denominada “Área 
Molhada”, nas paredes da cozinha localizadas entre as portas de 
entrada do corredor para cozinha e a porta de saída da cozinha 
para o exterior da casa.
- Banheiro: Deverá ser aplicado azulejo de boa qualidade, nas 
dimensões variadas, decorados, assentados com argamassa de 
cimento colante, junta a prumo com espaçamento mínimo de
3mm, com altura média de 2,80m e rejuntamento com 
argamassa de rejunte na cor que combine com a tonalidade do 
azulejo
7.0 – PISO:
7.1 – CONTRAPISO:
Após o nivelamento e apiloamento do piso, será 
lançado concreto não estrutural virado em obra ou usinado, no 
traço 1:9:7 com espessura de 5cm que deverá ser desempenado 
e nivelado, ficando em condições para assentamento de piso 
cerâmico com cimento colante.
7.3 – CERÂMICA ESMALTADA:
Em toda casa será assentada cerâmica vitrificada, de 
boa qualidade, de resistência à abrasão PEI-4 nas dimensões 
variadas, com espaçamento para rejunte próprio de 3 a 5mm, 
assentados com cimento colante. Nas áreas rebocadas serão 
assentados rodapés da mesma cerâmica com altura de 7cm.
8.0 – ESQUADRIAS:
As janelas serão metálicas nas seguintes formas e 
dimensões, conforme especificado em planta:
Local Tipo Vitrô Dimensões
- Banheiro Basculante 1,00 x 0,60m
- Cozinha Basculante 1,20 x 1,00m
- Sala Basculante 1,50 x 1,20m
- Dormitório Veneziana 1,50 x 1,20m
9.0 – INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS:
9.1 – ÁGUA FRIA:
Será abastecida uma caixa d´agua com capacidade 
de 500 litros vindo da rede pública, localizada sobre o corredor.
A distribuição será feita por intermédio de tubulações 
e conexões de pvc rígido marrom soldável, nas bitolas de 50 e 
25mm da marca Tigre, registro de gaveta de 3/4”,embutido nas 
paredes .
As conexões destinadas a receber torneiras e engates 
flexível, serão conexões do tipo Azul soldável com bucha e rosca 
em latão nas dimensões 25mm x ½ e ¾”da marca Tigre.
Será instalados um lavatório com coluna, um vaso 
sanitário de louça na cor branca com caixa acoplada, uma pia 
de mármore sintético nas dimensões de 1,50 x 0,60m e um tanque 
de cimento.
9.2 – ESGOTO SANITÁRIO:
Toda a tubulação de esgoto será executada com 
tubos e conexões de PVC rígido soldável necessárias com 
diâmetro variando de Ø-100mm, Ø-50mm e Ø-40mm da marca 
Tigre, coluna de ventilação com diâmetro de Ø-40mm por onde 
os dejetos serão lançados em duas caixas de inspeção localizada 
na parte externa do prédio, interligadas. 
A água servida do lavatório e chuveiro será lançada 
em caixa sifonada, o vaso, lançado diretamente na rede coletora 
principal. Deverá ser prevista uma coluna de ventilação em tubo 
de pvc Ø-40mm, ligado próxima a caixa sifonada.
9.3 – CAIXA DE INSPEÇÃO:
Será em alvenaria de tijolos maciço, assentados com 
argamassa de cimenta, areia e saibro, nas dimensões de 0,60 x 
0,60m, com tampa de concreto de fácil remoção, revestida com 
argamassa de cimento e areia, fundo em concreto com 
inclinação de 5%, onde a mesma será ligada a rede coletora 
principal interna e rede pública.
10.0 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:
As instalações elétricas serão executadas conforme 
projeto elétrico, a fiação será distribuída sobre a laje, fixada no 
madeiramento com roldanas plásticas, e descerão embutidas nas 
paredes com mangueiras preta de ½ e ¾ , até os pontos de 
energia, e aos pontos de tomadas e interruptores, de acordo com 
as normas vigentes.
11.0 – VIDROS:
Serão utilizados vidros tipo fantasia miniboreal incolor 
com espessura de 3,0mm em todos os cômodos, exceto nas 
venezianas que será de 3,0mm transparentes.
12.0 – CALÇADA EXTERNA:
Será construído um cimentado desempenado com 
espessura de 5cm e largura de 0,60m em concreto 13,5 Mpa.
13.0 – PINTURA: 
13.1 - Paredes Internas/Externas:
Será aplicado nas paredes internas e externas, base 
seladora e duas demãos de tinta látex PVA. 
13.2 – PINTURA ESMALTE: 
As ferragens das esquadrias, portas internas e externas, 
calha e rufos, receberão pintura em esmalte sintético, no mínimo 
em duas demãos.
14.0 – CALHAS E RUFOS:
14.1 - INSTALAÇÕES ÁGUAS PLUVIAIS:
Toda a água de chuva deverá ser captada através de 
calhas tipo cocho, onde a água será lançada nas tubulações 
externas de PVC – Dn-75mm. 
Deverá ser colocado rufo de pingadeira em toda a 
edificação, e fundo e pintura em esmalte sintético, no mínimo em 
duas demãos.
15.0 – LIMPEZA GERAL:
Na entrega da obra, a mesma deverá ser totalmente 
limpa e em condições de uso.
São João da Boa Vista, 8 de Junho de 2006.
 Município de São João da Boa Vista
 Nelson Mancini Nicolau
 Prefeito Municipal
 
 Luis Antonio Gonçalves
 Engº Civil – Crea-5060174278 
 Autor do Projeto





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