| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2406 / 2008 |
| Date | 2008-11-11 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMURVI E ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E CONSTRUTORA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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LEI Nº 2.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.008 “Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar convênio com a Empresa Municipal de Urbanização – Emurvi e Associação Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa e dá outras providências ” (Autor: Elenice Imaculada Vidolin, Prefeita Municipal em Exercício) ELENICE IMACULADA VIDOLIN, Prefeita Municipal, em Exercício, de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a celebrar convênio com a Empresa Municipal de Urbanização - Emurvi na qualidade de entidade Organizadora e a Associação Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa, na qualidade de entidade parceira e construtora, visando o repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para conclusão de 162 casas, no Jardim Europa neste Município. ARTIGO 2º: O convênio a ser celebrado com a Emurvi e a Associação passa a fazer parte desta lei como anexo I. ARTIGO 3º: A Planilha de Custo, Memorial Descritivo e Plantas integrantes do Processo nº 7562/08, passa a fazer parte integrante desta lei como anexos II, III e IV. ARTIGO 4º: A documentação que instruiu a celebração do presente convênio se constitui no processo do Protocolo Geral e Arquivo nº 7562/2008. ARTIGO 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e oito (11.11.2008). ELENICE IMACULADA VIDOLIN Prefeita Municipal em Exercício ANEXO I Minuta de Convênio Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Empresa Municipal de Urbanização de São João da Boa Vista- Emurvi e Associação Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, CNPJ 46.429.379/0001-50, neste ato representada por .............................................................. devidamente autorizad.... pela Lei nº......../......., a Empresa Municipal de Urbanização São João da Boa Vista – EMURVI.- CNPJ 51.270.171/0001-71, com sede à Rua Carlos Kielander nº 344, na qualidade de entidade organizadora, neste ato representada pelo Senhor José Carlos da Silva Doria, Diretor Presidente, residente a Rua Santa Sardelli Ribeiro nº 87 – Solário da Mantiqueira e a Associação Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa – CNPJ 08.200.985/0001-00, com sede à Rua General Carneiro nº 344, neste ato representada pelo Senhor Cironei Borges de Carvalho – R.G 13.098-155 CPF 016.315.038-98, residente e domiciliado à Avenida Mauá nº 794, devidamente autorizado pela Assembléia da Associação, concordam em celebrar o presente convênio, mediante as cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a transferência de recursos financeiros para conclusão da construção de 162 casas do Jardim Europa, conforme projeto e planilha constante do processo nº. 7562/2008. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES: Para a execução do presente Convênio a Prefeitura, a Emurvi e a Associação terão as seguintes obrigações: I – Compete à Prefeitura a) Analisar e aprovar a documentação técnica, bem como a prestação de contas mediante a apresentação da documentação fiscal dos recursos liberados; b) Acompanhar e supervisionar a execução dos serviços referentes a obra da parte objeto do convênio; c) Repassar à Associação em uma única parcela os recursos objeto deste convênio. II – Compete à Emurvi a) Acompanhar a execução dos serviços objeto deste convênio; b) Zelar pela correta aplicação dos recursos; c) Atestar a execução dos serviços quando da prestação de contas. III – Compete à Associação a) Iniciar o objeto do presente Convênio no prazo máximo de 05 dias, contados a partir da sua assinatura, de acordo com o cronograma físico financeiro constante do processo. b) Executar, direta ou indiretamente, sob sua inteira responsabilidade técnica, o objeto da Cláusula Primeira, nos prazos e condições estabelecidas. c) Colocar a disposição da Prefeitura a documentação referente a aplicação dos recursos, permitindo a mais ampla fiscalização. CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de responsabilidade da Prefeitura. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente convênio são originários do Tesouro do Município e irão onerar a dotação: Classificação Local 02 – Prefeitura Municipal 02.07 – Departamento de Obras e Viação 02.07.01 – Gabinete do Diretor e Dependências Classificação Econômica 445042 – Auxílios Classificação Programática 1648200291098 – Auxilio para habitação – Jardim Europa PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos transferidos pela Prefeitura em função deste convênio, serão depositados em conta vinculada, na Caixa Econômica Federal, devendo ser aplicados, exclusivamente, na execução do objeto deste Convênio. PARÁGRAFO SEGUNDO: Deverá, ainda, ser observado que: a) No período correspondente ao intervalo entre a liberação da parcela e a sua efetiva utilização, deverá a Associação aplicar os recursos em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão da utilização for superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar em prazos menores que um mês; b) As receitas financeiras auferidas serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, exclusivamente, no objeto conveniado, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de contas; c) Quando da prestação de contas a Associação anexará o extrato bancário, contendo o movimento (histórico) da conta, juntamente com a documentação referente a aplicação das disponibilidades financeiras no mercado de capitais; d) O descumprimento do disposto neste parágrafo obrigará a Associação à reposição do numerário recebido, acrescido da remuneração da caderneta de poupança no período até a data do efetivo depósito. CLÁUSULA QUINTA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO: Este convênio poderá, a qualquer tempo, ser denunciado, mediante notificação prévia de 30 dias. CLÁUSULA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO: Obriga-se a Associação, nos casos de não utilização dos recursos para o fim conveniado ou aplicação indevida destes recursos, a devolvê-los, acrescidos da remuneração devida pela aplicação em caderneta de poupança. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO: O prazo para execução do presente convênio será de 90 dias (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. PARÁGRAFO ÚNICO: Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o presente convênio poderá ter seu prazo prorrogado, mediante termo aditivo. CLÁUSULA OITAVA: Passa a fazer parte deste convênio os anexos constantes da autorização legislativa especifica. CLÁUSULA NONA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de São João da Boa Vista para dirimir dúvidas oriundas da execução deste Convênio, após esgotadas as instâncias administrativas. E por estarem de acordo, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas também abaixo assinadas. São João da Boa Vista, ......de....................de 2008 ELENICE IMACULADA VIDOLIN Prefeita Municipal em Exercício JOSÉ CARLOS DA SILVA DORIA Diretor Presidente da EMURVI CIRONEI BORGES DE CARVALHO Presidente da Associação Organizadora e Construtora do Conjunto Habitacional Jardim Europa ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E CONSTRUTORA DO CONJUNTO HABITCIONAL POPULAR JARDIM EUROPA CNPJ 08.200.985/0001-00 ANEXO II PLANILHA DE CUSTOS 1. MÃO DE OBRA SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS Item 1.1 Revestimento Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.1.1 Reboco das paredes externas 2 casas R$ 660,00 R$ 1.320,00 Total do item 1.1 R$ 1.320,00 Item 1.2 Pisos Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.2.1 Concretagem de calçada externa 162 casas R$ 160,00 R$ 25.920,00 Total do item 1.2 R$ 25.920,00 Item 1.3 Esquadrias Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.3.1 Colocação de batentes internos e portas 71 casas R$ 240,00 R$ 17.040,00 Total do item 1.3 R$ 17.040,00 Item 1.4 Instalações Hidráulicas Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.4.1 Instalações de metais/peças de acessórios sanitários 147 casas R$ 50,00 R$ 7.350,00 Total do Item 1.4 R$ 7.350,00 Item 1.5 Instalações Elétricas Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.5.1 Montagem do padrão de entrada de energia 139 casas R$ 100,00 R$ 13.900,00 1.5.2 Colocação de fiação 162 casas R$ 100,00 R$ 16.200,00 1.5.3 Colocação de tomadas, interruptores e afins 162 casas R$ 200,00 R$ 32.400,00 Total do item 1.5 R$ 62.500,00 Item 1.6 Pintura Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.6.1 Pintura Interna 153 casas R$ 300,00 R$ 45.900,00 1.6.2 Pintura Externa 162 casas R$ 200,00 R$ 32.400,00 Total do item 1.6 R$ 78.300,00 Item 1.7 Serviços Gerais Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.7.1 Limpeza 162 casas R$ 100,00 R$ 16.200,00 Total do item 1.7 R$ 16.200,00 Item 1.8 Caução Sub. Item Serviços Quantidade Valor Unitário Valor Total 1.8.1 Caução 162 casas R$ 400,00 R$ 64.800,00 Total do item 1.8 R$ 64.800,00 1.9 TOTAL DOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA R$ 273.430,00 2. MATERIAL 2.1 VIDROS Metragem Material Quantidade Valor Unitário Valor Total 7,75 Metros quadrados de vidro miniboreal incolor 3,00 mm 162 casas R$ 23,50 R$ 29.504,25 Total do item 2.1 R$ 29.504,25 2.2 CALHAS/RUFOS/CONDUTORES Metragem Material Quantidade Valor Unitário Valor Total 11,50 Metros de rufo proteção c/ 15 40 casas R$ 5,50 R$ 2.530,00 16,50 Metros de rufo acabamento de tavera c/ 15 40 casas R$ 5,50 R$ 3.630,00 3,70 Metros de rufo acabamento parede c/ 25 40 casas R$ 6,60 R$ 976,80 7,20 Metros de rufo acabamento proteção c/ 40 40 casas R$ 11,00 R$ 3.168,00 3,50 Metros de condutor PVC "3P" 40 casas R$ 9,50 R$ 1.330,00 5,00 Metros de calha c/ 40 "L" 40 casas R$ 12,60 R$ 2.520,00 Total do item 2.2 R$ 14.154,80 2.3 CONCRETO CALÇADAS Metragem Material Quantidade Valor Unitário Valor Total 2,00 Metros cubicos de concreto consumo 200 FCK c/ pedrisco 162 casas R$ 185,00 R$ 59.940,00 Total do item 2.3 R$ 59.940,00 2.4 LOUÇAS Quantidade Material Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 Vaso sanitário 162 casas R$ 64,90 R$ 10.513,80 1 Caixa acoplada para vaso sanitário 162 casas R$ 79,60 R$ 12.895,20 1 Lavátorio sem coluna 162 casas R$ 18,90 R$ 3.061,80 1 Tanque 50 x 50 / 20 litros 162 casas R$ 120,75 R$ 19.561,50 Total do item 2.4 R$ 46.032,30 2.5 TOTAL DOS CUSTOS COM OS MATERIAIS R$ 149.631,35 3. TOTAL DOS CUSTOS 1. Mão de Obra 1.1 Revestimento R$ 1.320,00 1.2 Pisos R$ 25.920,00 1.3 Esquadrias R$ 17.040,00 1.4 Instalações hidráulicas R$ 7.350,00 1.5 Instalações elétricas R$ 62.500,00 1.6 Pintura R$ 78.300,00 1.7 Serviços Gerais R$ 16.200,00 1.8 Caução R$ 64.800,00 1.9 Total dos custos com mão de obra R$ 273.430,00 2. Material 2.1 Vidros R$ 29.504,25 2.2 Calhas/Rufos/Condutores R$ 14.154,80 2.3 Concreto calçadas R$ 59.940,00 2.4 Louças R$ 46.032,30 2.5 Total dos custos com material R$ 149.631,35 3. Total dos custos R$ 423.061,35 ANEXO - III MEMORIAL DESCRITIVO - OBJETIVO : Casa de Interesse Social. - Área : - 47,92 m². - Local : Jardim Europa. ------------------------------------------------------------------------------------------------- ------ 1.0 – LOCAÇÃO DO CANTEIRO: O terreno será convenientemente preparado para dar escoamento às águas pluviais, sendo nivelado para implantação do projeto. A locação será feita com uso de cavaletes de madeira colocados no sentido longitudinal de cada das paredes, serão nivelados e esquadrejados, onde serão fixados inicialmente os pregos correspondentes aos eixos das paredes, dos quais serão posicionados os demais. 2.0 - FUNDAÇÃO: 2.1- ABERTURA DE VALA: As valas serão abertas nas dimensões de 0,40 x 0,60m, onde o fundo será bem apiloado com soquete de 30Kg, melhorando assim a sua resistência. Após será lançado lastro de concreto para execução da alvenaria de embasamento. 2.2 - ALVENARIA EMBASAMENTO: Será executada com tijolos de barro maciço, nas dimensões de 5x10x20cm, com espessura de 1 tijolo em 4 fiadas até a altura de respaldo, assentados com argamassa de cimento, areia, saibro, nas proporções ideais conforme trabalhabilidade dos materiais. 2.3 - CANALETA: Será em bloco cerâmico tipo U – Canaleta, assentados de boca para cima, onde será lançada uma ferragem do tipo treliça TRH-8, e concreto com resistência Fck-15Mpa. 2.4 – IMPERMEABILIZAÇÃO: - Canaleta: No respaldo das canaletas dobrando-se 5cm em ambas as laterais dos alicerces, será aplicado argamassa de cimento areia com aditivo impermeabilizante. 3.0 – ALVENARIA DE ELEVAÇÃO: Será executado em alvenaria de 1/2 tijolo maciço de barro cozido, assentados com argamassa de cimento, areia fina e saibro, nas proporções ideais conforme trabalhabilidade dos materiais empregados, devendo ser aprovado previamente pela fiscalização. As três primeiras fiadas, serão assentadas com a adição de impermeabilizantes na argamassa. Em todas as aberturas deverá ser previsto vergas e contravergas com 2 ferragens longitudinais com Ø-5/16”, transpassando cerca de 50cm nas extremidades. As duas últimas fiadas, serão assentadas com argamassa de cimento e areia no traço de 1:3, com 2 ferragens longitudinais com Ø de ¼” corridas. 4.0 – LAJE DE FORRO: Será em laje treliçada TR-8 – Beta-12 – Tipo Forro, dimensionada com sobrecarga de 100 Kgf/m² e lajotas cerâmicas, sobre as quais será lançada uma camada de 4cm, no mínimo, de concreto de 18Mpa, totalizando uma espessura de 12cm. 5.0 – ESTRUTURA DE MADEIRA E COBERTURA – TELHAS DE BARRO: Sua estrutura (Peças, Caibros e Ripas), deverá ser em madeira de boa qualidade - tipo Eucalipto Tratado nas bitolas comerciais, em duas e 1/2 água , com inclinação mínima de 28%. Os pontaletes deverão ser apoiados diretamente sobre as paredes e lajes. Sobre o madeiramento, será lançada telha de barro do tipo Romana de boa qualidade. 6.0 – REVESTIMENTO: 6.1– REVESTIMENTO – PAREDES Externas/Internas: Será executado inicialmente chapisco no traço de 1:5 e Emboço no traço de 1:2:9, nas áreas a serem azulejadas e Reboco no traço de 1: 3 nas proporções ideais. 6.2- AZULEJOS: - Cozinha: Deverá ser aplicado azulejo de boa qualidade, nas dimensões variadas, decorados, assentados com argamassa de cimento colante, junta a prumo com espaçamento mínimo de 3mm, com altura média de 2,80m e rejuntamento com argamassa de rejunte na cor que combine com a tonalidade do azulejo. A área a ser azulejada é aquela denominada “Área Molhada”, nas paredes da cozinha localizadas entre as portas de entrada do corredor para cozinha e a porta de saída da cozinha para o exterior da casa. - Banheiro: Deverá ser aplicado azulejo de boa qualidade, nas dimensões variadas, decorados, assentados com argamassa de cimento colante, junta a prumo com espaçamento mínimo de 3mm, com altura média de 2,80m e rejuntamento com argamassa de rejunte na cor que combine com a tonalidade do azulejo 7.0 – PISO: 7.1 – CONTRAPISO: Após o nivelamento e apiloamento do piso, será lançado concreto não estrutural virado em obra ou usinado, no traço 1:9:7 com espessura de 5cm que deverá ser desempenado e nivelado, ficando em condições para assentamento de piso cerâmico com cimento colante. 7.3 – CERÂMICA ESMALTADA: Em toda casa será assentada cerâmica vitrificada, de boa qualidade, de resistência à abrasão PEI-4 nas dimensões variadas, com espaçamento para rejunte próprio de 3 a 5mm, assentados com cimento colante. Nas áreas rebocadas serão assentados rodapés da mesma cerâmica com altura de 7cm. 8.0 – ESQUADRIAS: As janelas serão metálicas nas seguintes formas e dimensões, conforme especificado em planta: Local Tipo Vitrô Dimensões - Banheiro Basculante 1,00 x 0,60m - Cozinha Basculante 1,20 x 1,00m - Sala Basculante 1,50 x 1,20m - Dormitório Veneziana 1,50 x 1,20m 9.0 – INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: 9.1 – ÁGUA FRIA: Será abastecida uma caixa d´agua com capacidade de 500 litros vindo da rede pública, localizada sobre o corredor. A distribuição será feita por intermédio de tubulações e conexões de pvc rígido marrom soldável, nas bitolas de 50 e 25mm da marca Tigre, registro de gaveta de 3/4”,embutido nas paredes . As conexões destinadas a receber torneiras e engates flexível, serão conexões do tipo Azul soldável com bucha e rosca em latão nas dimensões 25mm x ½ e ¾”da marca Tigre. Será instalados um lavatório com coluna, um vaso sanitário de louça na cor branca com caixa acoplada, uma pia de mármore sintético nas dimensões de 1,50 x 0,60m e um tanque de cimento. 9.2 – ESGOTO SANITÁRIO: Toda a tubulação de esgoto será executada com tubos e conexões de PVC rígido soldável necessárias com diâmetro variando de Ø-100mm, Ø-50mm e Ø-40mm da marca Tigre, coluna de ventilação com diâmetro de Ø-40mm por onde os dejetos serão lançados em duas caixas de inspeção localizada na parte externa do prédio, interligadas. A água servida do lavatório e chuveiro será lançada em caixa sifonada, o vaso, lançado diretamente na rede coletora principal. Deverá ser prevista uma coluna de ventilação em tubo de pvc Ø-40mm, ligado próxima a caixa sifonada. 9.3 – CAIXA DE INSPEÇÃO: Será em alvenaria de tijolos maciço, assentados com argamassa de cimenta, areia e saibro, nas dimensões de 0,60 x 0,60m, com tampa de concreto de fácil remoção, revestida com argamassa de cimento e areia, fundo em concreto com inclinação de 5%, onde a mesma será ligada a rede coletora principal interna e rede pública. 10.0 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: As instalações elétricas serão executadas conforme projeto elétrico, a fiação será distribuída sobre a laje, fixada no madeiramento com roldanas plásticas, e descerão embutidas nas paredes com mangueiras preta de ½ e ¾ , até os pontos de energia, e aos pontos de tomadas e interruptores, de acordo com as normas vigentes. 11.0 – VIDROS: Serão utilizados vidros tipo fantasia miniboreal incolor com espessura de 3,0mm em todos os cômodos, exceto nas venezianas que será de 3,0mm transparentes. 12.0 – CALÇADA EXTERNA: Será construído um cimentado desempenado com espessura de 5cm e largura de 0,60m em concreto 13,5 Mpa. 13.0 – PINTURA: 13.1 - Paredes Internas/Externas: Será aplicado nas paredes internas e externas, base seladora e duas demãos de tinta látex PVA. 13.2 – PINTURA ESMALTE: As ferragens das esquadrias, portas internas e externas, calha e rufos, receberão pintura em esmalte sintético, no mínimo em duas demãos. 14.0 – CALHAS E RUFOS: 14.1 - INSTALAÇÕES ÁGUAS PLUVIAIS: Toda a água de chuva deverá ser captada através de calhas tipo cocho, onde a água será lançada nas tubulações externas de PVC – Dn-75mm. Deverá ser colocado rufo de pingadeira em toda a edificação, e fundo e pintura em esmalte sintético, no mínimo em duas demãos. 15.0 – LIMPEZA GERAL: Na entrega da obra, a mesma deverá ser totalmente limpa e em condições de uso. São João da Boa Vista, 8 de Junho de 2006. Município de São João da Boa Vista Nelson Mancini Nicolau Prefeito Municipal Luis Antonio Gonçalves Engº Civil – Crea-5060174278 Autor do Projeto