| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2975 / 2011 |
| Date | 2011-05-10 |
| Ementa | “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.428, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DENOMINA-SE PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES” |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * ok * , LEINº 2.975, DE 10 DE MAIO DE 2.011 “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.428, de 08 de dezembro de 2.008, que denomina-se Praça Maestro Joaquim de Azevedo Junior, a Praça existente entre as Ruas Capitão Basílio José Teixeira, Francisco Marim e Capitão José Gomes Guimarães” (Autor: Vereador Lucas Octávio de Souza — PT) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: ARTIGO 1º: Fica alterada a ementa da Lei nº 2.428, de 08 de dezembro de 2.008, que passará a vigorar com a seguinte redação: Ementa:- “Denomina-se “Praça Maestro Joaquim Lourenço de Azevedo Filho, a Praça existente entre as Ruas Capitão Basílio José Teixeira, Francisco Marim e Capitão José Gomes Guimarães” ARTIGO 2º: Fica alterada a redação do artigo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Denomina-se Praça Maestro Joaquim Lourenço de Azevedo Filho, a Praça existente entre as Ruas Capitão Basílio José Teixeira, Francisco Marim e Capitão José Gomes Guimarães” ARTIGO 3º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficum revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de maio de dois mil e onze (10.05.2011). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal