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norma nº 2975/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2975 / 2011
Date 2011-05-10
Ementa“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.428, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DENOMINA-SE PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES”
native_id6778

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* ok *
, LEINº 2.975, DE 10 DE MAIO DE 2.011
“Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.428, de 08
de dezembro de 2.008, que denomina-se Praça Maestro Joaquim
de Azevedo Junior, a Praça existente entre as Ruas Capitão
Basílio José Teixeira, Francisco Marim e Capitão José Gomes
Guimarães”
(Autor: Vereador Lucas Octávio de Souza — PT)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte...
LEI:
ARTIGO 1º: Fica alterada a ementa da Lei nº 2.428, de 08 de dezembro
de 2.008, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Ementa:-
“Denomina-se “Praça Maestro Joaquim Lourenço de Azevedo Filho, a Praça
existente entre as Ruas Capitão Basílio José Teixeira, Francisco Marim e Capitão
José Gomes Guimarães”
ARTIGO 2º: Fica alterada a redação do artigo 1º que passará a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º. Denomina-se Praça Maestro Joaquim Lourenço de Azevedo Filho, a Praça
existente entre as Ruas Capitão Basílio José Teixeira, Francisco Marim e Capitão
José Gomes Guimarães”
ARTIGO 3º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Ficum revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de maio
de dois mil e onze (10.05.2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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