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norma nº 3401/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3401 / 2013
Date 2013-09-24
Ementa“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS”
native_id6795

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013
“Denomina ruas do Loteamento Jardim das Hortências”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal 
de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte... 
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se Rua Celso Augusto Bueno 
Sanseverino a Rua Cinco do Loteamento Jardim das Hortências.
ARTIGO 2º: Passa a denominar-se Rua Antonio Milan Sobrinho a 
Rua Dez do Loteamento Jardim das Hortências.
ARTIGO 3º: Passa a denominar-se Rua Lázaro Tobias Mendes a 
Rua Onze do Loteamento Jardim das Hortências.
ARTIGO 4º: Passa a denominar-se Rua José Jorge da Rosa a Rua 
Treze do Loteamento Jardim das Hortências.
ARTIGO 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 6º: Ficam revogadas as disposições em contrário, em 
especial a Lei nº 3.327, de 05 de julho de 2.013.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro 
dias do mês de setembro de dois mil e treze (24.09.2013).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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