| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3401 / 2013 |
| Date | 2013-09-24 |
| Ementa | “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS” |
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LEI Nº 3.401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013 “Denomina ruas do Loteamento Jardim das Hortências” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se Rua Celso Augusto Bueno Sanseverino a Rua Cinco do Loteamento Jardim das Hortências. ARTIGO 2º: Passa a denominar-se Rua Antonio Milan Sobrinho a Rua Dez do Loteamento Jardim das Hortências. ARTIGO 3º: Passa a denominar-se Rua Lázaro Tobias Mendes a Rua Onze do Loteamento Jardim das Hortências. ARTIGO 4º: Passa a denominar-se Rua José Jorge da Rosa a Rua Treze do Loteamento Jardim das Hortências. ARTIGO 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 6º: Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.327, de 05 de julho de 2.013. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze (24.09.2013). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal