| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3408 / 2013 |
| Date | 2013-10-04 |
| Ementa | “DENOMINA-SE VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN” |
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LEI Nº 3.408, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013 “Denomina-se VALDIR DONIZETE LINO (Ourinho), a área de lazer localizada na Rua Celso Matielo Padovan” (Autor: Ver. Luis Carlos Domiciano (Bira) – PR) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denomina-se VALDIR DONIZETE LINO (Ourinho) a área de lazer localizada na Rua Celso Matielo Padovan. ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e treze (04.10.2013). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal