| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 223 / 1989 |
| Date | 1989-01-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
| native_id | 6819 |
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N2 175 portância de NCz% 6.000,00 (seis mil cruzados novos) à Socieda- Ge de Estudou Bepíritos "João Batista", e de NCzj 80.000,00 (oil enta cruzados novos), à Associação de Educação do Homem de ' Amanhã, de São João da Bon Vista, obedecendo a seguinte classif LOÇÃO SOCIAL 11.02 — PROLOÇÃO E ASSISTÊNCIA EULANA CLASSIFICAÇÃO ES 3232 Transferências a Instituições Privadas 3231 Subvenções Sociais 7 02 - Sociedade de Estudos Espíritas "João BatistaM,..cccco coro co NOZS 6.000,0 O5 — Associação de Educação do Tomemn de Amanhã. ccceccrcoro scr oco NTZE 30.000,0 PROGRANÁDIC CLASSIFICAÇÃO 25 Ascsisência e Previdência 1581 Assistência 15814860 Assistência Social Geral 15$14862.51 Subvenções ootads res +rrntrrvo+ or NORA 86.000,0 anterior, orçamento revo sposições os Ss êmara Nonicipal de São João da Boa e] RQUE nervosa socar sas soros sc eos casa ds Nº 3 DE 25 DE 1.99 ispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar" VISTA, ESTADO! A CÂMARA WVUNICIFAL DE SÃC JOÃO DA 3 Re SÃC TALO, AP2OVCU E O PRESIDENTE NO USC DE SUAS ATRINUIÇÕES! 70413 3 DISINEITAIS, PROMULGA, A SEGUINTE . +. LEI:- ARTIGO 1º:-Fica o Nxecutivo Municipal autorizado a: 10 Departamento de Finanças - Setor de Concabili urs Municipal um Crédito Adicional na importancic de! de NCz% 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil cruzados novos), ob República 48! jetivando o reentolso ãe zutuários do Jarúin Btcpa, juito à Enpres Xunicipal de Urbanização de São João da E Boa Vista - EUNVI, de accrão com a seguinte clascificação téc- VISTRAÇÃO GERAL DO NUNICÍPIC 15.02 — SED DE CONSTRUÇÕES E ZLITICAÇÕES ATrasTaTRANT CLASSIDICAÇÃO 4200 Inversões Wunicipal de Urbanização de São co cNGzi 250.000,00 Boa Vista — 10070351.30 Empresa llunicipal de Urbanização de Jão João da Boa Vista - MEURVI.......NCZ$ 250.000,00 constante do ítem I ão presente Arti- ob] II —- Repasser 09 recurso £0, de uia só vez ou parceladamente, à Empresa Municipal de Ur- banização de São João da Boa Vista - ENURVI. 294- O Crédito autorizaio pelo artigo anterior, será CO- "sos provenientes da redução parcial da seguir tação orçamentária: 15 — ADVINISTRAÇÃO GUnaL DO LUNICÍFIO ICÍrIO 4210 23 - Aquisição de Imóveis.... «o coNCZS 250.000,00 IL OGRAMATICA 176 Adninisiração Administração Geral Desapropriações de Imóveis...ec«NCZ) 250.000,00 ty Ista lei entrará em vigor na date de sua publicação) es disposições em contrário. a da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vit rovecentos e noventa. ! meme mem ma Tm Tm mom asma Ta Tomar mam amam amoo mem meme ememam mamamam em amemam em ms m me mom em nemamamo am aoma Tm meme mm mm mg e gm mem mm mm = oo memamas Tra a Tam LEI Nº 224, DE 25 LE JANGI "Autoriza o reembolso de Kutuários ão Jardim Nova República 48 Etapa! A CALAR. UNICIFAL DE SÃO JOÃC DA BCA VISTA, ESTAD DE SÃO PAULO, APROVOU E O Re 5 BGIRENTAIS, PA À SEGUINDO o e. mMIUNRVI autorizada a reesbolser os mutuários do República 48 Btapa, que no decorrer da execuçã da! aruii obra, audquirirar. materiais àS suas expensas. ANTIGO 204 Os materiais a serem reembolsaãos serão apursãos co Forme rel=tório dos almoxarife da obra e do funcionário rezponsã Vo O custo dos mateirais aduuiridos pelos zutu: , . me . 2a de cordão com a cotação feita na praça Cevi à autorização de que trata a presente Lei fica limi tada 20 montante de NCz$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil D 5º: Asta lei entrará em vigor na data de sua publicação!