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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3005/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3005 / 2011
Date 2011-06-29
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB HÉLIO DE ORNELLAS BORGES, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO”
native_id6823

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
MR
qo NORA rg,
LEI Nº 3.005, DE 29 DE JUNHO DE 2.011
“Dispõe sobre denominação de EMEB HELIO DE ORNELLAS
BORGES, a Escola Municipal de Educação Básica localizada
no Bairro Maestro Mourão”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
ARTIGO 1º; Fica denominada de EMEB HÉLIO DE ORNELLAS
BORGES, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no Bairro
Maestro Mourão.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de junho de dois mil e onze (29.06.2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

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