| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3005 / 2011 |
| Date | 2011-06-29 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB HÉLIO DE ORNELLAS BORGES, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO” |
| native_id | 6823 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo MR qo NORA rg, LEI Nº 3.005, DE 29 DE JUNHO DE 2.011 “Dispõe sobre denominação de EMEB HELIO DE ORNELLAS BORGES, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no Bairro Maestro Mourão” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: ARTIGO 1º; Fica denominada de EMEB HÉLIO DE ORNELLAS BORGES, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no Bairro Maestro Mourão. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze (29.06.2011). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal