| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2837 / 2010 |
| Date | 2010-06-23 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL DONA GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA” |
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LEI Nº 2.837, DE 23 DE JUNHO DE 2.010 “Declara de Utilidade Pública a CORPORAÇÃO MUSICAL DONA GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA” (Autor: Vereador Ademir Martins Boaventura-DEM) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica declarada de Utilidade Pública a CORPORAÇÃO MUSICAL DONA GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e dez (23.06.2010). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal