br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 2837/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2837 / 2010
Date 2010-06-23
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL DONA GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA”
native_id6871

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 2.837, DE 23 DE JUNHO DE 2.010
“Declara de Utilidade Pública a CORPORAÇÃO 
MUSICAL DONA GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA”
(Autor: Vereador Ademir Martins Boaventura-DEM) 
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica declarada de Utilidade Pública a 
CORPORAÇÃO MUSICAL DONA GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três
dias do mês de junho de dois mil e dez (23.06.2010).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

open original →