| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3432 / 2013 |
| Date | 2013-11-04 |
| Ementa | “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.408/2013” |
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LEI Nº 3.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 “Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.408/2013” (Autor: Ver. Luis Carlos Domiciano - PR) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica alterado o Artigo 1º da Lei nº 3.408/2013, que passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 1º Passa a denominar-se Valdir Donizete Lino (Ourinho) o Sistema de Lazer do Jardim Guanabara, localizado na Rua Celso Matielo Padovan”. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e treze (04.11.2013). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal