| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3041 / 2011 |
| Date | 2011-09-16 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA JOSÉ BATISTA TEIXEIRA, A RUA 03 DO JARDIM YARA” |
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LEI Nº 3.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.011 “Denomina-se RUA JOSÉ BATISTA TEIXEIRA, a Rua 03 do Jardim Yara” (Autor: Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se RUA JOSÉ BATISTA TEIXEIRA, a Rua 03 do Jardim Yara. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze (16.09. 2011). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal Publicado no Jornal Oficial do Município nº 511 na edição do dia 30/09/11