br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3041/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3041 / 2011
Date 2011-09-16
Ementa“DENOMINA-SE RUA JOSÉ BATISTA TEIXEIRA, A RUA 03 DO JARDIM YARA”
native_id6962

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.011
“Denomina-se RUA JOSÉ BATISTA TEIXEIRA, a Rua 03 do 
Jardim Yara”
(Autor: Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa 
Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
 FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se RUA JOSÉ BATISTA TEIXEIRA, a 
Rua 03 do Jardim Yara.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de 
setembro de dois mil e onze (16.09. 2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal 
Oficial do Município nº 
511 na edição do dia 
30/09/11

open original →