br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3058/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3058 / 2011
Date 2011-10-04
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO”
native_id6994

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Clica
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* * +
LEI Nº 3.058, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.011
“Dispõe sobre denominação de EMEB MARIA DE LOURDES
TEIXEIRA, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no
Bairro Santo Antonio”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da
Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
ARTIGO 1º: Fica denominada de EMEB MARIA DE LOURDES
TEIXEIRA, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no Bairro Santo
Antonio.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do
mês de outubro de dois mil e onze (04.10.2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal

open original →