| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3058 / 2011 |
| Date | 2011-10-04 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO” |
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Clica PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * * + LEI Nº 3.058, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.011 “Dispõe sobre denominação de EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no Bairro Santo Antonio” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... ARTIGO 1º: Fica denominada de EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, a Escola Municipal de Educação Básica localizada no Bairro Santo Antonio. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze (04.10.2011). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal