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norma nº 3067/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3067 / 2011
Date 2011-10-20
Ementa“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO E EXTINGUE 01(UMA) VAGA DO CARGO DE HORTELÃO, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* ok ok
O DA BOA
go visa
LEINº 3.067, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.011
“Aumenta 01 (uma) vaga no cargo de Jardineiro e extingue
Ol(uma) vaga do cargo de Hortelão, constantes da tabela
“A? do anexo 1 da Lei nº 670/92”
(Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal)
NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João
da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
ARTIGO 1º: Fica aumentado 01 (uma) vaga no cargo de Jardineiro,
constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22/05/1992.
ARTIGO 2º: Fica extinta Ol(uma) vaga do cargo de Hortelão,
constante da Tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22/05/1992.
ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º: Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do
mês de outubro de dois mil e onze (20/10/2011).
NELSON MANCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
qo ONA,
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, ACRÉSCIMO COM A
CRIAÇÃO E PREENCHIMENTO DE 01 VAGA DO CARGO DE JARDINEIRO E
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* ok
METODOLOGIA DE CÁLCULO.
Exercício/2011 (outubro a dezembro)
DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
1 servidor
SALÁRIO 626,79 1.880,37
PARC. DESTACADA 250,00 750,00
IPSJBV (empregador) 22% 192,89 578,67
13º salário (proporc/integral) 73,07 219,21
IPSJBV (empregador) s/ 13º 22% 16,08 48,24
1/3 férias 64,30 192,90
CHEQUE FERIAS 128,60 385,80
Auxílio Alimentação 80,00 240,00
TOTAIS 1.431,73 4.295,19
Exercício/2012
DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
E 1 servidor
SALÁRIO 626,79 7.521,48
PARC. DESTACADA 250,00 3.000,00
IPSJBV (empregador) 22% 192,89 2.314,68
13º salário (proporc/integral) 73,07 876,84
IPSJBV (empregador) s/ 13º 22% 16,08 192,96
1/3 férias à 64,30 771,60
CHEQUE FERIAS 128,60 1.543,20
Auxílio Alimentação 80,00 960,00
TOTAIS 1.431,73 17.180,76
Exercício/2013
DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
É 1 servidor
SALÁRIO 626,79 7.521,48
PARC. DESTACADA 250,00 3.000,00
IPSJBV (empregador) 22% 192,89 2.314,68
13º salário (proporc/integral) 73,07 876,84
IPSJBV (empregador) s/ 13º 22% 16,08 192,96
1/3 férias 64,30 771,60
CHEQUE FÉRIAS 128,60 1.543,20
Auxílio Alimentação 80,00 960,00
TOTAIS 1.431,73 17.180,76
o Stoa np,
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
RR
DEMONSTRATIVO DE IMPACTO COM A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO FINANCEIRO,
COM A APOSENTADORIA DO SR. SIDNEI GALHARDO QUE OCUPAVA 01 VAGA DO
CARGO DE HORTELÃO E METODOLOGIA DE CÁLCULO.
Exercício/2011 (outubro a dezembro)
DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
1 servidor
SALÁRIO 1.048,10 3.144,30
PARC. DESTACADA 250,00 750,00
SEXTA PARTE 174,68 524,04
PERICULOSIDADE 314,43 943,29
ATS 565,97 1.697,91
IPSJBV (empregador) 22% 517,70 1.553,10
13º salário (proporc/integral) 196,10 588,30
IPSJBV (empregador) s/ 13º 22% 43,14 129,42
1/3 férias 65,37 196,11
CHEQUE FERIAS 130,74 392,22
Auxílio Alimentação 80,00 240,00
TOTAIS 3.386,23 10.158,69
Exercício/2012
DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
E 1 servidor
SALÁRIO 1.048,10 12.577,20
PARC. DESTACADA 250,00 3.000,00
SEXTA PARTE 174,68 2.096,16
PERICULOSIDADE 314,43 3.773,16
ATS 565,97 6.791,64
IPSJBV (empregador) 22% 517,70 6.212,40
13º salário (proporc/integral) 196,10 2.353,20
IPSJBV (empregador) s/ 13º 22% 43,14 517,68
1/3 férias 65,37 784,44
CHEQUE FERIAS 130,74 1.568,88
Auxílio Alimentação 80,00 960,00
TOTAIS 3.386,23 40.634,76
Exercício/2013
DISCRIMINAÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
dl 1 servidor
SALÁRIO 1.048,10 12.577,20
PARC. DESTACADA 250,00 3.000,00
SEXTA PARTE 174,68 2.096,16
PERICULOSIDADE 314,43 3.773,16
ATS 565,97 6.791,64
IPSJBV (empregador) 22% 517,70 6.212,40
13º salário (proporc/integral) 196,10 2.353,20
IPSJBV (empregador) s/ 13º 22% 43,14 517,68
1/3 férias 65,37 784,44
CHEQUE FERIAS 130,74 1.568,88
Auxílio Alimentação 80,00 960,00
TOTAIS 3.386,23 40.634,76
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* ok ck
DECLARAÇÃO
o
Declaro para fins de cumprimento da Lei Complementar n
101/2000, que a despesa relativa ao projeto está prevista no PPA 2010/2013 e no
Anexo de Metas Fiscais (Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado), constante da LDO para o exercício de 2.011, tendo,
portanto, adequação orçamentária e financeira.
São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2.011.
NELSON MÂNCINI NICOLAU
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
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Estado de São Paulo
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