| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3073 / 2011 |
| Date | 2011-11-18 |
| Ementa | “DENOMINA DE PRAÇA OSVALDO SAGIORATO DELGADO GOMES A PRAÇA DO JARDIM DAS TULIPAS.” |
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LEI Nº 3.073, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “Denomina de PRAÇA OSVALDO SAGIORATO DELGADO GOMES a praça do Jardim das Tulipas.” (Autor: Vereador Nelson Júnior dos Reis - PMDB) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ... LEI:- Art. 1º - Fica denominado de PRAÇA OSVALDO SAGIORATO DELGADO GOMES, a área destinada a esse fim, localizada no Jardim das Tulipas. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze (18.11.2011).