| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2890 / 2010 |
| Date | 2010-11-23 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO BARBOSA Nº 783, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA” |
| native_id | 7101 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2.890, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.010 “Dispõe sobre denominação de Maria José Lopes (Dona Zezé), o CEI - Centro Educacional Infantil localizado na Rua Benedito Barbosa nº 783, no Jardim Lucas Teixeira” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominado de Maria José Lopes (Dona Zezé), o CEI – Centro Educacional Infantil, localizado na Rua Benedito Barbosa nº 783, no Jardim Lucas Teixeira. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 2.854, de 02/09/2010. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dez (23.11.2010). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal