| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 1963 |
| Date | 1963-08-08 |
| Ementa | NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALEPÍPEDOS PELA ASFALTICA QUE ESTÁ SENDO FETIA NA PRAÇA JOAQUIM CÂNDIDO, AVENIDA TEREZIANO VALLIM, PRAÇÃ 7 DE SETEMBRO, RUA SANTA CECÍLIA, UM QUARTEIRÃO DA RUA ANTÔNIO, UM QUARTEIRÃO DA R. CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, E UM QUARTEIRÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA, OS PROPRIETÁRIOS PAGARÃO 50% - CINQUENTA POR CENTO - DO PREÇO CONSTANTE DA MÉDIA DO CUSTO DAS REFERIDAS OBRAS, FICANDO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O PAGAMENTO DOS OUTROS 50% - CICOENTA POR CENTO.- |
| native_id | 721 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 2
8.90.0 - Pessoal Fixo cepsconcesoccrsencoccceçõss I - Vencimentos ..ccoccccccconccsc cc esoe 1$ 1.280.000,00 - II-Adicional por serviços ..c.ecvercces P 115.000,00 8.91.h - Despesas Diversas ...ccoccccoccsssseseso PE - 31.000,00 Total .... 0000. 000. 6519.850,000,00 ARTIGO 2º - O Valor do presente Crédito-será coberto com os recursos provenientes do excesso de: arpecatação, para O - presente exercício, ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em. vigor na data de sua meme Dam qua qu mg ga pu nam semen jm gm qm qu gi çã am fu ee a emu mm mus ja pa ga gu gu ga msm a quli Ti coli tm mens LEI Nº. 359,. DE-8..DE.. AGÔSTO..DE: 1.963. - A Câmara. Municipal de São João da Boa Vista, Estado - de São Paulo, usando.de.suas.atribuições. togais, DECRETA,.- a seguinte ... erra caserna cre cercroa . - . Nº 13 a 5 ÚNICO - A falta dé pagamento da prestação até o ltimo dia do mês, acarretará o acréscimo de 1% - hum por cento - sôbre o valor da mesiia, mensalmente, - * ARTIGO hº =«. O material constante de paralelepípe - dos retirados desses logradouros, ficará para a Prefeitura Munici pal. E ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de - sua publicação, revogadas e ce contrário. . Rlyseu de Freitás Valle Germâno Filho .- — PRESIDENTE DA. CÂMARA - ! LEI Nº 360, DE BD DE aGósmo: DE 1,963. A Câmara: Manictpal de São -Joaç-da Boa Vista, Esta- do de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA a Seguinte ... nela cet - LEIS . - cv. . ABTIGO,18.., Fiça aberto na.Contadoria Municipal, . ham-ca Crédito Suplementar de 43. 1,250. 000,00 - hum milhão .e-duzentos.. e cincoenta mil crúzeiros = para a suplementação das seguintes - hrerbas orçamentárias: Co 8.89.3 - Material de Consumo jvirecesvesce se ce dif 100.000,00 8.631 - Despesas Diversas. coonconsodososevoo dB 200.000, 00 8.81.3 - Material de Consumo ..cccececcrccc cos dif. -505000,00 , 8.89.3 - Material de Consumo .....cecocogrscc cdi 300.000,00 8.81.3 - Material de Consumo esicecocece seco cadif 500.000,00 8.29. - Despesas Diversas .scccccorrevoreco cod 50.000,00 . 8.98.l - Despedas Diversas «eccesicdsico co coco di) - 50.000,00 Cereee Total.ccsseisaco 1.250.000,00. . ARTIGO 2º - O valor do presente Crédito será cober to.com os recursos provenientes do excesso. >-de o arrecadação, para o presente exercício. o ARPICO 30". Esta ei entrará em vigor na data de - sua publicação, revogadas as dispo ções em contrário. Elyseu de Freitas Valle Germano Filho | — PRESIDENTE DA CÂMARA im Ja Sm Sm mo Ea