| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2916 / 2010 |
| Date | 2010-12-16 |
| Ementa | “AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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LEI Nº 2.916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010. “Aumenta 01 (uma) vaga no cargo de Enfermeiro, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica aumentado 01 (uma) vaga no cargo de Enfermeiro, constante da tabela C do anexo I da Lei nº 670, de 22/05/1992. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dez (16/12/2010). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal