norma nº 43/1993

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 40:-0 item 48 da Tabela II constante do Ártigo to. da Lei no.
483, de 98 de Outubro de 4.987, que criou no Município de São João da
Boa Vista o sistema de preços públicos, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"48 - Construção de carneiras, por metro quadrado
ARTIGO 20:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrários.
Secretaria da Câmara Muni
dois dias do mês de j
(22.06.1993).
al de São João da Boa Vista, aos vinte e
de mil novecentos e noventa e três
NETOS?
FRANCISCO |DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
LEI No. 04 DE 22 DE JUNHO DE 1.993
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para
o período de 1.990 a 1.993"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e a Mesa no uso de suas atribuições legais
e regimentais, PROMULGA a seguinte « «a
- LEI:
ARTIGO 4f0:- Fica incluido ao Plano Plurianual do Município, aprovado
pela Lei Municipal nos. 393 de 05 de Dezembro de 1.990, abrangendo o
período de 1.990 a 1.993, o programa a seguir, detalhados pelos anexos
Ie II, integrantes a esta Leis
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- Construção da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI
do “Jardim Progresso”
ARTIGO 2o:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
de São João da Boa Vista, aos vinte e
mil novecentos e noventa e três
Secretaria da Câmara Municip
dois dias do mês de junh
(22.06.1993).
E ASSIS CARVALHO ARTEN
ESIDENTE
FRANCIS
LEI No. 044, DE 22 DE JUNHO DE 1,993
“Dispõe sobre a premiação aos participantes da
Corrida Pedestre. Lniversdcio-da..Cidadela ser
realizada dia 27 de junho de 1.993 em São João
da Boa Vista”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «
LEI:-
ARTIGO 4foi-Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos
participantes da Corrida Pedestre “Aniversário da Cidade” a ser
realizada dia 27 de junho de 1.993 em São João da Boa Vista.
ARTIGO 2o:-A premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na
seguinte proporção:
a) ADULTO.MASCULINO - De 417 a 35 anos
io. colocado. esenuncuenencnanasannanac an nana CEE 2.000. 000, OR
2o. colocado. asuenumenuunauanananuncanona nana CEE LO. 000,00