norma nº 44/1993

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- Construção da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI
do “Jardim Progresso”
ARTIGO 2o:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
de São João da Boa Vista, aos vinte e
mil novecentos e noventa e três
Secretaria da Câmara Municip
dois dias do mês de junh
(22.06.1993).
E ASSIS CARVALHO ARTEN
ESIDENTE
FRANCIS
LEI No. 044, DE 22 DE JUNHO DE 1,993
“Dispõe sobre a premiação aos participantes da
Corrida Pedestre. Lniversdcio-da..Cidadela ser
realizada dia 27 de junho de 1.993 em São João
da Boa Vista”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «
LEI:-
ARTIGO 4foi-Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos
participantes da Corrida Pedestre “Aniversário da Cidade” a ser
realizada dia 27 de junho de 1.993 em São João da Boa Vista.
ARTIGO 2o:-A premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na
seguinte proporção:
a) ADULTO.MASCULINO - De 417 a 35 anos
io. colocado. esenuncuenencnanasannanac an nana CEE 2.000. 000, OR
2o. colocado. asuenumenuunauanananuncanona nana CEE LO. 000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Jo. colocadO.«uunucasnunanananunnouanuua esa CrD 1.000. DOD, DO
40. colocado. .suncenunnneunencarasnauneno con nr6 B00.000,00
So. colocado. acununzuuusumanunsunanmanacana nn Cr 6 590.000,00
b) BRÉ..VEIERANOS.. MASCULINO - de 36 a 45 anos
io. colocadO.eccunecnunanacnananane cana n us CID 800.000,00
2o. colocado. aecenumunnununeacunonnananuna ns CH 500.000,00
do. colocadO.-.suanssennunacanunuucccnnanananasa CH 300.000,00
c) METERANOS..MASCULINO - de 46 anos em diante
io. colocado. .sacunuuananannnunannsussuanca on Cr6 800.000,00
ao. colocado. «cuununuuununuccnannnouun una num tb 300.000,00
30. colocado, «nunacanunencconacasasnansua nn CrD 300.000,00
d) EEMININO..LIVRE -
£o. colocados. sesunnanenanenconnancanen anna a CEE 800.000,00
ao. colocado. .nenecaonuumuununaunanena nana nar 6 TOO. 000,00
Jo. colocadOcescneuunannansnanunauemonauna eu a Db 300.000,00
ARTIGO 3J0:-0 regulamento do evento de que trata esta Lei, será
oficializado através de Decreto do Executivos.
ARTIGO 40:-Às despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão
atendidas pela dotação Orçamentária: 412.04 Departamento de Esportes -
3.1.3.2. Outros Serviços e Encargos, constantes do Orçamento vigente,
suplenentada se necessário.
ARTIGO Soi-Esta Lei entr em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em |contrários.
Secretaria da Câmara Municipalide São João da Boa Vista, aos vinte e
dois dias do mês de Junho de mil novecentos e noventa e três
(22.06.1993).
GRITOS
E ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
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