norma nº 110/1993

EETUUTA
e CÂMAS MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA & A VISTA
nó
3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
230 Transferências a Instituições Privadas
Bags É Sociai TAE uma nÇR6 28,2800.000,00
Subvenções Sociais-EPHS,... «URB 12, B6O.DDA, DO
ses3 Salário Familia-FAE. saca CR$ 1.700.000,00
Salário Familia-EPHS. cacau sR5 4.700.090,00
3260 Encargos da Divida Interna
aunuanenn anna nu ab RD 20. 000,0
s p/Formação
Patrimônio do Servidor
Público - PASEP Liana nunana CRB 10.000.000,00 CRE EI. 440.000,00
4000 DES SAS DE CAPITAL
4100 Invest imentos
4110 Obras e In
4120 Equipamento
Permanent
Equipamentos
Permanent
TOTAL GERAL.
FAEsaneaa
3280 Contribui
lações-FAE ca. nCRE 2.150.009,00
e Mata
FÃEanunnumensoa ««CRE 1.100.000,00
e Mat
HS nun e CRE 4.000.000,00 CR$
DA DESPESA. sauna nunnnuunanuas ava sCRD
0.000,90
1.900.000,00
ARTIGO 402 Fiva o Diretor autorizados
a) efetuar operações de crédito por antecipação da receita até q
tVimite de da receita estimadas
b) proc ra abertura de créditos suplementares até o limite de
304 do Orçamento da Despesa, nos termos da artigo 7o. da Lei 4,420, de
i7 de Março de 1.964
ARTIGO Soi- O presente Orçamento entrará em vigor a partir de to. de
daneiro de 41994,
secretaria da Câmara Municipal ide São João da Boa Vista, nos quatorze
dias dao mês de dezembro de) mil novecentos e noventa e três
táGiR IL PPID « |
E GRU ed CO
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
LEI No. 1iO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1,993
“Penomina-se JOSÉ RIBEIRO DA SILVA o Largo existente
entre as Ruas Antonia Trafani e Caetano Maticio"
ai?
CÂMAS “AUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA : 4 VISTA
à CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JO8O Dá BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «a
a à denominar-se "JOSÉ RIBEIRO DA SILVA qo larga
s Ruas Antonio Trafani e Caetano Matielo.
ARTIGO Sos- Pa
existente entre a
ARTIGO Gor- ta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de dezembro) de mil novecentos e noventa e três
(47.422 1993). :
= TS Cite
FRANCÍSEO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
N, PRESIDENTE
LEI No. i4í, DE as DE DEZEMBRO DE 1.993
“Altera a redação do parágrafo fo do ártigo
30, da Lei no. Sé, de 09 de julho de 1993"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Pp » atribuições
uto, aprovou, e o Presidente no uso de suas
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte + uu