norma nº 48/1993

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
04 - CÂMARA MUNICIPAL
01.02- SECRETARIA
CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3113 Obrigações PatronaisS.cuusmansesc ca e CHE 0.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMAÁTICA
Legislativa
0182 Previdência
01824920 Previdência Social a Segurados
01824922.02 Contribuições Previdenciárias
Patronaiseauenanununnnanascs manero Cr E 0.000.900,00
ARTIGO 30:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Munici
dois dias do mês de qjunh
(22.06.1993).
alide São João da Boa Vista, aos vinte e
e mil novecentos e noventa e três
QETO———————&
El ASSIS CARVALHO ARTEN
RESIDENTE
FRAN
LEI No. 048, 22 DE JUNHO DE 1.993
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal
que especifica”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « « «u
Bá
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LEI:-
ARTIGO jo:- Passa a denominar-se: “DR.AMADO GONÇALVES DOS SANTOS", o
Posto de Saúde localizado no Bairro Alegre.
ARTIGO Sot-Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
dois dias do mês de Jjunhoide mil novecentos e noventa e três
(22.06.1993).
O TETO
DE| ASSIS CARVALHO ARTEN
RESIDENTE
LEI No. 049, 29 DE JUNHO DE 1.993
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « + «
LEIS
ARTIGO foi-Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a imprimir
obedecidos os procedimentos licitatórios, 100 (cem) Jlivretos do
Estatuto da Academia de Letras de São João da Boa Vista, conforme
modelo a ser fornecido pela referida entidade.
ARTIGO Z0:-As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.