norma nº 49/1993

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LEI:-
ARTIGO jo:- Passa a denominar-se: “DR.AMADO GONÇALVES DOS SANTOS", o
Posto de Saúde localizado no Bairro Alegre.
ARTIGO Sot-Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
dois dias do mês de Jjunhoide mil novecentos e noventa e três
(22.06.1993).
O TETO
DE| ASSIS CARVALHO ARTEN
RESIDENTE
LEI No. 049, 29 DE JUNHO DE 1.993
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « + «
LEIS
ARTIGO foi-Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a imprimir
obedecidos os procedimentos licitatórios, 100 (cem) Jlivretos do
Estatuto da Academia de Letras de São João da Boa Vista, conforme
modelo a ser fornecido pela referida entidade.
ARTIGO Z0:-As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO S30:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
e São João da Boa Vista, aos vinte e
mil novecentos e noventa e três
Secretaria da Câmara Municipal
- nove dias do mês de junholjd
(29.06.1993).
QZTEN——>>>—>—>—S
- FRÁNCISEU-OE À SIS CARVALHO ARTEN
- RESIDENTE
q LEI No. 050, DE 29 DE JUNHO DE 1.993
“Dispõe sobre denominação de próprio Municipal
= que específica”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SãO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «
T LETE-
- ARTIGO io:-passa a denominar-se: “ANTONIO CASSIANO", a Pista de Cooper
localizada na Avenida Durval Nicolau.
- ARTIGO 20:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipkl Ve São João da Boa Vista, aos vinte e
nove dias do mês de gjunhá d mil novecentos e noventa e três
(29.06.1993). À
QETEN——————S
FRANCI DE S CARVALHO ARTEN
- PRESIDENTE