br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3524/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3524 / 2014
Date 2014-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
native_id7293

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.524, DE 18 DE MARÇO DE 2.014
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica”
 (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se DR. BENEDITO CARLOS 
ROCHA WESTIN, a Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Jardim 
das Azaleias.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do 
mês de março de dois mil e quatorze (18.03.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →