| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3532 / 2014 |
| Date | 2014-03-26 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 3.532, DE 26 DE MARÇO DE 2.014 “Institui o DIA DO TURISMO de São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro e dá outras providências” (Autor: José Cláudio Ferreira - PMDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º- Fica instituído o DIA DO TURISMO de São João da Vista, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro e dá outras providências. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quatorze (26.03.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal