norma nº 105/1993

A
os CÂMAS MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA * A VISTA
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daxuunaunsunuanuaananunnacecane nn RD 100.000, OU
Anuusunnunnananua cum nana nam una nu CRS 0.000,00
ARTIGO Jo:- O regulamento do evento de que trata esta Lei, será
oficializado através de Decreto do Executivo.
ARTIGO 40:- às despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão
atendidas pela dotação orçamentária: 141.04 - Departamento de
Cultura &
Turismo o Gabadadia - Qutros Serviços e Encargos, constante do
orçamento vigente, suplementada se necessários.
ARTIGO Gol- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
dias do mês de dezembro ide. mil novecentos e noventa
(44.42.1993)
,
ATE —
FRANCISCO DE ABSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
LEI No. 105, DE i4 DE DEZEMBRO DE 1.993
“Altera a redação do inciso IL do artigo 404
da Lei no.734, de 08/12/1990"
208
quatorze
e três
CÂMA? MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E A viSTA
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «cu
ARTIGO for- Oinciso li dofrtigo tdos da Lei no. 734, de v8/12/1992,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“IL o = Abrir Créditos Adicionais Suplement
limite de 894 (oitenta por cento) do orçamento da despesa
do ártigo Zoo. da Lei nos 4 J20/64,
ARTIGO os
revogadas as disposiçõe
entrará em vigor na data de sua publicação,
& em contrários
Secretaria da €
dias do mês
CIGLIBLÍPP 4
âmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze
mbro “ Nmid novecentos e movent
1
—————— No o
FRANTESCO DE ASBIS CARVALHO ARTEN
DN PRESIDENTE
LEI No. 1064, DE 14, DE DEZEMBRO DE 1.993
“Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista, a celebrar, e aditar, convênio c
na
TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, sem
qualquer subordinação hierárquica dependência *
iconômico-financeira, objetivando a oper o de
serviços telefônico no Município de São o da
- SP, devendo para tanto a TE
equipamentos necessários à cor
serviços, e dá outras providência
de tais
aa”