norma nº 104/1993

Câm! MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA “ “A VISTA
milhões, trezentos e quarenta e três mil cruzeiros reais)
»j entrará em vigor na data de sum publicação,
ARTIGO gos
ções em contrários
revogadas
dias do mês de dezembro, de mil novecentos e noventa e três
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus quatorze
CLAI LPP |
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A LITET END
— e — —
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENT
4
LEI No. 104, DE 44 DE DEZEMBRO DE 4.993
“Dispõe sobre premiação aos participantes
do Carnaval em São João da Boa Vista em
1.994
Pi CAMARA MUNICIPAL DE SAQ JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «u
LEI
ARTIGO foro Fica o Poder Executivo autorizado à conceder Premiação aus
participantes do Carnaval de 1.994 em São João da Boa Vistas
ARTIGO 2or- À premiação de que trata o artigo anterior devera ser na
seguinte proporçãos
a) CARNAVAL. DE..RUA
ESCOLAS. DE..SAMBA
à. Lugar sauna ennuua cnnnno ennuua nevnnannantRD JIO.DOD, DO
RO. lugal canunannmacannnunaccunncenua aco nuas DRD 00.000,00
ad
a DE
CÂMAF . MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA !: A VISTA
BLOCOS..ADULTOS
io. lugafanenemnmmnenannana amem an RS TO. VOO, OA
O TUgar auunnoananuuunanananununannnunuas casRB O. 000, 0W
Sea lugar canuuenmnanansannnunmunan anne a RD 2%, DO
BLOCOS..MIRIM
do. lugar cumancanooanneononananmnonanucunamns a a RD IODO, DO
OG LUG aunnnmnmununn aennununnanona una RPE O LE. 000, 0W
So. lugar” sunuvasmannanenuanassnenananunasaa CRB 10.000,00
b) CONCURSO..REI.. MOMO
io. lugar” ssunesananannannannancucasananmon una RH TODO, DO
Escola de Samba que o Rei Momo representasse «CRE EP. V0D,0B
c) CONCURSO. DE.RALNHA
Rainha) aunmnanecennunnann nu mun a nie RSD TO. DVO, DA
ncunanannannunto Connunannuna uu CR$ 30.000,08
Denannunsa naun nanannnnann nua a RS ab VOO, OO
amba que a Rainha representa. su sCRE TO. 00, DO
ão. lugar «
la. Prince
da. Prince
cd) CONCURSO. DE..EANTASLAS
LUXO. .MASCUL INO.. ADULTO
Horgs-ConcourSemnunnnuuunau amaunnnnnnua nau cn nCRG ISOLADO, DO
io. colacadOsasunuucuncocunununuancanmuncac uau CRE LIBDOD, DO
Ga Colo 12E. POD, DA
30. color 100.000,04
LUXO FEMININO. SDULTO
Hore-Concourssununenenosannnannnennasanamanan RE LSD. DDD, OO
ig. colocadasasseunuuonannonauunazanesunasn an eRD LIODOR, OA
tg. volt mncunanunanarananana nous nn DRD Átia DOO, OO
Ja. colocada. ennsuunununnumun uu couuausuna va «CRB 100.000,00
LUXO MASCULINO.MIRIM
io. colocadOsannunannanenenannaananunonuuamrn RD 40.000,00
80 ColgcadOscunuannenucnnnmananacnancunma na nd 30. 000,0
30. colocadOsssuunanansnonnnananosacenunannm CRB 20. VOO, 00
LUXO. MINIMO..MIRIM
ia. colocadasenanumnananmnanennauanonnnaona nan RD 40.600, DA
A
os CÂMAS MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA * A VISTA
vas colocadasnsesnnamuanaunananncunanannnannana RS JO. 000, DA
Sa. colocadassannmumunancennnanununn mun umm u CRS ED. ADO, BW
ORIGINAL IDADE. MASCLULINA..ADULTO
io. colocadOssacanuunananananancnncnuanuva na CND ÁUDDOO, DO
20 colocadOsunenmancranenunanameenannmnnnac RD ÁDO.DOO, OA
do. colocadOsunnnenannananananaunanmnunanmon a RD EM. DVD, DA
ORIGINAL IDADE. FEMININA..ADULTO
ia, colocadas cesunmanmnnmnonmnmannanammmananann RD LZADO), DO
da, color
das coloc
daxuunaunsunuanuaananunnacecane nn RD 100.000, OU
Anuusunnunnananua cum nana nam una nu CRS 0.000,00
ARTIGO Jo:- O regulamento do evento de que trata esta Lei, será
oficializado através de Decreto do Executivo.
ARTIGO 40:- às despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão
atendidas pela dotação orçamentária: 141.04 - Departamento de
Cultura &
Turismo o Gabadadia - Qutros Serviços e Encargos, constante do
orçamento vigente, suplementada se necessários.
ARTIGO Gol- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
dias do mês de dezembro ide. mil novecentos e noventa
(44.42.1993)
,
ATE —
FRANCISCO DE ABSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
LEI No. 105, DE i4 DE DEZEMBRO DE 1.993
“Altera a redação do inciso IL do artigo 404
da Lei no.734, de 08/12/1990"
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quatorze
e três