norma nº 103/1993

CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E: :A VISTA
VÍVIOZIZL.OI Funcionamento da Secretaria da
Câmaras cuunmeunnananmeune naun mn CR$ 800.000, DO
ARTIGO 2o:- OQ Crédito autorizado pelo artigo anterior será coberto com
a redução parcial da seguinte dotação do orçamento vigentes
ai - TAMARA MUNICIPAL.
OL BL- CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
EA) Desp as Correntes
3100 Despesas de Custeio
3130 Serviço de Terceiros e Encargos
BJ Outros Serviços e Encarge
SADA Diversas Despesas de Custeio
3491 Sentenças Judiciaiseccenenunanunazxe CRB LÁ SOG DOR, OU
CLASSIFICAÇÃO FPROGRAMATICA
[6 » slativa
Ro RB BR Processo Legislativo
VÍVILOOLO Ação Legislativa
VIOLDOLR.DL Funcionamento do Corpo
egislativOsuunanennnannms anne nanna CRE LÁ IOO. OVO, OA
ARTIGO GJo:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
' m x : E
dias do mês de dezembro ge mil novecentos e noventa e três
Secretaria da Câmara angra dg São João da Boa Vista, aos quatorze
e
(14412. 1993) « 1
1 te
- — —— 3
Ts
FRANCISCO PRA
PR
LEI No. 103, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.993
esIs CARVALHO ARTEN
ESIDENTE
“Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar”
193
CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E: 4 VISTA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, tado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuiç
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «ui
LET
ARTIGO ioi- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
Departamento de Finanças - Setor de Contabilidade da Prefeitura
Municipal, um Crédito Adicional na importância de CRS B0.417.000,09
ftoitenta des, quatrocentos e dezessete mil cruzeir reais),
visando ao reforço de dotações do orçamento vigente, cbjetivando a
aatender despesas de custeio especificamente com pessoal, inativos,
pensionistas, lário família e encargos sociais durante o presente
exercício, de acordo com a seguinte classificação técnicair-
aa - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDEN
OR OL GABINETE DO PRE k
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
RENA ÃO) Despesas Correntes
3ivo sas de Custeio
410 3a 1
Si4s soa) Civilaaunenmasunmnananca rn CRE in 427. 800,0
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
os Administração e Planejamento
aao7 êdministrativo
VI0/0RDA Coordenação Superior
03070202404 Funcionamento dos Serviços do
Gabinete do Prefeitosasanacunmuanan CRE 4.437.800,00
om - GABINETE DO PREFEITO
DaadA- SECRETARIA GERAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
300 Des Correntes
3100 de Custeio
sitio
BL44 Pessoal Civil.ccunmunenacanannanan an CR$ tida LOO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICO
“a Administração e Planejamento
0307 Administração
0307/004% Administração Geral
eJozonia Funcionamento dos Serviços da
Secretaria da PrefeituraçosusananaaÇRD LO. 100,00
194
CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E :A VISTA
[784 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02. 03- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Es sas de Custeio
EE RR
siis 158.200,90
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMSTICA
3 Administração e Planejamento
0303 Administração
VIV70LAM Divulgação Oficial
03070232.07 Funcionamento dos Serviços de Comum
nicaçõesanancncanccnnnsa nasua CR iBt.200,00
a - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
03.04 GABINETE DO DIRETOR
Despesas Correntes
Despesas de Custeia
Pe al
Pessoal Civilaaccnmunmanmunananamana ra RD Sc 2PYB IDO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
“os Administração e Planejamento
309 Planejamento Governanental
VIVIA Planejamento e Orçamentação
03070402. 08 Funcionamento dos Serviços da Assessoria
de Planejamento csacnnnesnunanc ana CRE Le PE LOO, DO
A] - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
BG DL- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 5 Correntes
3104 s de Custeio
3410 Pessoal
BAii Pessoal Civiliaanancuemanananmuanana CRE LuiPP TOM, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICO
va Administração e Planejamento
vao” Administração
VIV7/ORIA ddministração Geral
OBO/0DLD.LO Funcionamento dos Serviços da Diretoria
de Administração. snanmmnmncnmana nn CRE AniPP DO, DO
igs
CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E 'A VISTA
(757 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE nO DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3009 Despesas Correntes
3100 pesas de Custeio
tiio 3a)
Biis soa] Civilasenanananaconasancana CRE ADI DDA, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
os Administração e Planejamento
“307 Administração
VI0/021A fdministração Geral
0IV70RI DAL Funcionamento dos Serviços da Divisão
de GSuprimentoSaccanenannacacunona na RE Ia DE/ GOD, OO
a - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Uia DI DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Soa pes Correntes
3ioo de Custeio
LILY
414 al Civilanannanenananmunamnnaan CR$ 7a OO, 00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
os Administração e Planejamento
oaoz dlministração
23070210 Reministração Geral
0RO/ONIiBLLa Funcionamento dos Serviços da
Divisão de Recursos Humanos amu sax CRE PP IDA, OA
as - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VE. Dim GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
004 à Correntes
3100 as de Custeio
34140 É
gás 1 Civilacemnnmmnacunan nana CRE «300, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
aa Administração e Planejamento
“308 Administração Financeira
VIGRALIO Administração Geral
O3OBOCLA Funcionamento dos Serviços da
Diretoria de Finanças.ccmununeaana CRE 7 S0O, DA
196
CÂMAER MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA “
as - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Du Da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
3090 spesas Correntes
31040 pesas de Custeio
iso Pessoal
Jiti Pessoal CivilianauemmunmananuumuaanaDRE LL LPPLCOO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
“a Administração e Planejamento
vaoa Administração Financeira
VIOBOIGA Administração de Receitas
Ê Funcionamento dos Serviços da
Tributaçãoss cv ceunananunuananaa «CRG O S.1iPP.CDO, DA
VA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Dá DI DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
R00W esas Correntes
3100 Despesas de Custeio
sitio p ca l
3441 soa Civilescunmunnanmuunannna ca CRB A nsimiia ADO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMAÁTICA
as Administração e Planejamento
0328 Administração Financeira
VIVBOIRA Controle Interno
030892322 .16 Funcionamento dos Serviços da Divisão
de Controle Financeiro aacaonmumonanCES Á ata 000, DO
27 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
070 GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
TODO Despesas Correntes
Desp s de Custeio
PR al
Pessoal Civilaaeuanmununennanoaanos nun CRS MID. ADO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
io Administração e Planejamento
1007 Administração
10070210 Administração Geral
10070242,47 Funcionamento dos Serviços da Diretoria
ce bras e Viação. aaunamuncuanauna a CRE 410.600,00
197
7 -
7 DA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
sb CÂMAB. MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E:'A VISTA
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
SETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
Biis Pessoal Civilacnuununannnenannnena rn CRE DA HOO,0A
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMAÁTICA
ER) Habitação e Urbanismo
1907 Administração
1007/0210 Administração Geral
1900702i2.ia Funcionanento dos Serviços de Obras «
UijaçãOs ssusunannenanenanac anna nua RD EMA BOO, DO
Az - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
OP a OI SETOR DE PAVIMENTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA
3000 Despesas Correntes
3108 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3444 Pessoal Civilacencnnnasanmenmnanaun CRE GR 00, 0A
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
“3 Administração e Planejamento
0307 Administração
OI07ORIA Administração Geral
RENO PA PS RSA Funcionamento dos Serviços dao Setor de
Pavimentação. aecennnannno na nina RH 997.500,00
as -
DALI
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
GABINETE DO DIRETOR
3000 Despesas Correntes
Despesas de Custeia
Pe 1
al Civil.iccanunuunenmemena nn CRE 4600700, 00
. CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
ER) Habitação e Urbanismo
10907 Administração
1007/0210 Administração Geral
1007021420, Funcionamento da Diretoria de Serviços
Municipaigacesunannuununacananana nua GR S4./00,00
198
CÂMAR
CLABSIFICAÇÃO E
000
3L4A
3110
BtiLi
CLASSIFICAÇÃO P
ERA
1060
10603250
106032 G 4
CLABSLE
000
3100
LIM
As
ICAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO P
10
1060
1040IRHA
1OG0326N .2k
CLASSIFICAÇÃO E
TOO
3100
síio
SLi A
CLASS
ER)
1060
iDéVORIA
iO600RLE.A7
IFICAÇÃO P
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA EA VISTA
os - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
98 0R- SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
LONÔMICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civilosmanaa auunanaa enunsoa CR6 2.481.300,00
ROGRAMSTICA
Habitação e Urbanisno
Serviços de Utilidade Pública
-impeza Pública
Funcionamento dos Serviços de Limpeza
Públicasecannonununananennanana nan CRB
2. AÍ 00,00
oe
OB. 03-
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS FUNERARIOS
Correntes
de Custeio
som l Civilasenananannanannos ano CRE AMA. OO, DA
ROGRAMÁTICA
Habitação e Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Serviços Funerários
Funcionamento dos Serviços
rungráriosesmsnunanuu nana una CRE EMA TOO, OO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
og
08.05-
CONÔMICA
Despesas
Db
Correntes
de Custeio
4.176.100,00
ROGRAMÁTICOA
Habitação e Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de
Manutenção Gerala a 1.176.100,00
199
CAMA
3
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E “A VISTA
ag - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.06 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
30200
3100
Lia
si ti
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civilaanunsunanaamonna con nlRE 1.430.700,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMSTICA
aosM
VALA
ASLHOPOO
BALSOPAR EB
CLASSIFICAÇÃO E
EN?)
100
ERR?)
SLiá
Agricultura
Abastecimento
Serviços de Distribuição de Produtos
fgricolas
Funcionamento dos órgãos de Agricultura
e Abastecimento. ceconmuumnnmnnnanana e RD À. 430.200,00
“8 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
03. 07- SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO
ONÔMICA
spegas Correntes
pesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civilicenenenmannoanumna one ORE GudlniDO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16
1607
16070210
i60/Oiiad?
CLASSIFICAÇÃO
009
3104
J110
SALA
Transportes
Administração
Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de Oficina e
Manutenção. «cauuuna aununna auunaa «0a CRE Post. 100,00
29 = DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
VP. OL GABINETE DO DIRETO
CONÔMICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal CivilaanuancananennuanamonaCRE Do S3/Á IDO, 00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ER)
1009
10093160
10093162.38
Habitação e Urbanismo
Pianejamento Governamental
Habitações Urbanismo
Funcionamento dos Serviços do Departamento
de Engenhariascanuenneaenanmumnnan aa RD Jut7 in iDO, OR
CÂMAR - MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E “A VISTA
io - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
10 02- SETOR DE SERVIÇO SOCIAL.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3009 Despesas Correntes
Sigo D as de Custeio
a1i10 Pessoal
3141441 [il al Civil-Manutenção e Desen
volvimento do Ensindsccnmennnnancon CR$ 4,711. G00, 00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMSTICA
“Bs Educação e Cultura
9841 Educação da Criança de 9 a 6 anos
VBALLETO Creche
oBs411852,33 Funcionamento das Creches Muni-
cipaigescenmunmuanmnmanann nen nana nERD 4/11. 100,00
tá - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
14.014- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
ELA) despesas Correntes
3100 D esas de Custeio
Wi io p gal
miss Pessoal Civilasscnenmuenanmuamenana se RD 187.000,06
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
2s iducação e Cultura
2848 Cultura
QB482470 Difusão Cultural
0848247239 Funcionamento dos órgãos Cultu-
rais e Realização de Eventos. «sena CRE 189.000,00
Eres - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO
idadi- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100
JLio
SLI anuuuunmas CR$ SE IOO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Bs Educa » e Cultura
VB Educ Física e Desportos
ABAGORIO Administração Geral
0B460212.40 Funcionamento dos órgãos de
Esportenssemmunnnanma annnnuunaan canas CR$
avi
rt
8 MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E A VISTA
ia - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.08- SETOR DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
OVO Despesas Correntes
3100 De sas de Custeio
3110 Pessoal
iii Pessoal Civil-Manutenção e Desen
volvimento do EnsinOsanecananuna ca CRD Oni 7/00, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
“B Educação e Cultura
oBai ucação da Criança de O a 6 anos
09411900 'ducação Pré-Escolar
VB4LILDORA AA Funcionamento da Pré-Escola
Municipal. sanmnnunancnnonnananne nana ÇRD Gabi / DO, DO
13 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.93- SETOR DE ENSINO DE ão E 2Zo. GRAUS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
ENA Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
Lia EP al
giti Pessoal Civil-Manutenção e Desen
volvimento do EnsinGassummanacananaCRE ÓsFIL. TOO, VAO
3iii Pessoal Civil-guxílio PROMDEPAR....CRS 178.300,04
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
28 Educação e Cultura
aBao Ensino Fundamental
onapigBao Ensino Regular
VBARÍBIRLA Funcionamento das Escolas de
io e go GrausosuanuuanonacumunamnntRb STOP. OO, DO
ig - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.04- SETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
soa : Correntes
3100 de Custeio
3110 oal
Sidi oa1 Civil-Manutenção e Desenvol-
mento do Ensino auonevanmucacunavrasaCÇRE 7/2. 400,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
oa Educação e Cultura
oBa2 Ensino Fundamental
CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA “ A VISTA
BARATA Almentação e Nutrição
BARATA. AB Produção, Armazenamento e Distri-
buição da Merenda Escolar aquuzema cu ERG 3.877.400,00
14 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
44 Bi GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 ) Correntes
3109 . pesas de Custeio
siia o
3iási soal Civil-Fundo Municipal de
Satie summon nana nn nana anna CRB IOF. PM, OA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 Saúde e Saneamento
13785 Saúde
ia/5021i0 êdministração Geral
13760212,49 Funcionamento dos Serviços da Direto-
ria de Saúdescenenenac una nannuna se CRE 303.906,00
i4 - DEPARTAMENTO DE SáUDE
14, Qu FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
300
FidA
3440
Biis Pessoal Civil-Fundo Municipal
de Saúdessumenaasancanansanananuna RE Gi DOU DOO, DO
JEDO Transferências Correntes
J2so Transferências à Pessoas
saias Salário Família-Fundo Municipal
de Baldes asununanananas emunanaaumun CR$ 10.100,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 Saúde É Saneamento
1375 e
i37/84280 tência Médica e Sanitária
13784282. 50 Funcionamento dos órgãos de Saúde. «CRE 19.292.000,00
13754984 Previdência Social a não Segurados
13754932.44 Salário Familiassenumumunmacnos cana CRB 150.100,00
is - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
13.014 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
“oa
CÂM: MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA A VISTA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 as de Custeio
aii Pessoal
Bisa Obrigações Patronais. cauomemuuan ma a CRE 107.00, OO
3200 cias Correntes
sa oa Transfer ias a Pessoas
3253 Salário Famiíliasvenmuunennununca sa neRD 463 OO ,0O
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
is Assistência e Previdência
isgao Previdência
í ADA Previdencia Social a Segurados
LBA DO Contribuições Previdenciárias
Patronais. uuumunumnmuwa enaunumsnna cn CR 177.000,08
15824930 Previdência Social a Não Segurados
1EBRIGINL. 44 Salário Familiaseuumanamanmanuuanu a nR6 462.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BE TOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ECONÔMICA
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Transferências a Pessoas
inativos-FUPREBEN, aueunanununs una mn ERG 11.234,.600,00
Pensionistas-FUPREBEN, aaccncune nm na CRE 2.140.000,00
Salário Familia-FUPREBENs a cananno sn CRB id. 200,06
CLASSIFICAÇÃO PROGROMATICA
is Assistência e Previdência
isa Previdência
LERA4PIO Previdência Social a Não Segurados
ÁSBUIPI. AM Salário Famíliasaanzanancananaumuaaa CR 13.200,00
1824950 Previdencia Social a inativos e Pensionistas
1 BLADE Pagamento a Inativos e Pensio-
nistasSsuunemnnnnuene nunes mo un RD 24000. 000,00
á coberto com
ARTIGO 2o:-0 €
os seguintes r
edito autorizado pelo artigo anterior, &
Ursos
a) Anulação cial das seguintes dotações do orçamento vigentes
oz - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
UT «BA DIVISÃO DE TRÂNSITO
204
CAMA! . MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA : “A VISTA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
200 Desp as Correntes
3100 spesas de Custeio
3419 Pessoal
ALA Pessoal Civilesunannananonscnnuanes CR 0%. MOO, VA
CLASSIFICAÇÃO PROGRMATICA
io Habitação e Urbanismo
1094 Transporte Urbano
ioPigzza Controle e Segurança de Tráfego
Urbano
i BPLHZUDAA Funcionamento dos Serviços da Divisão
de TrângitOs ecauununumamnanmunanma uu CRE BO. 000,00
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO
00 Correntes
3100 de Custeio
ERR) ;
sádd F soul Civilrwnunumau sannuuu amunama CR 145.009,00
CLAS LCA
ig 'ência e Previdência
1581 yes atência
15810214 Administração Geral
FELGRLSA II Funcionamento dos Serviços da
Diretoria da Promoção Socialas«ccen CR$ 148.000,90
ig - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
10,0 SETOR DE SERVIÇO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
RETA) Despesas Correntes
3190 de Custeio
FL10
BALLS Civilasuenunnnnenanunae una n CR Lcd. PO, DO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
45 Assistência e Previdência
1584 Assistência
1301.4860 assistência Social Geral
15814862. 36 Funcionamento dos Serviços de
ássistência SocialssanucanmemnmanantRD 124.000,00
(E) Excesso de arr adação a se verificar no presente exercício
Financeiro, na importância de CR$ 79.2343,.000,00 (setenta e nove
aos
Câm! MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA “ “A VISTA
milhões, trezentos e quarenta e três mil cruzeiros reais)
»j entrará em vigor na data de sum publicação,
ARTIGO gos
ções em contrários
revogadas
dias do mês de dezembro, de mil novecentos e noventa e três
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus quatorze
CLAI LPP |
!
A LITET END
— e — —
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENT
4
LEI No. 104, DE 44 DE DEZEMBRO DE 4.993
“Dispõe sobre premiação aos participantes
do Carnaval em São João da Boa Vista em
1.994
Pi CAMARA MUNICIPAL DE SAQ JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «u
LEI
ARTIGO foro Fica o Poder Executivo autorizado à conceder Premiação aus
participantes do Carnaval de 1.994 em São João da Boa Vistas
ARTIGO 2or- À premiação de que trata o artigo anterior devera ser na
seguinte proporçãos
a) CARNAVAL. DE..RUA
ESCOLAS. DE..SAMBA
à. Lugar sauna ennuua cnnnno ennuua nevnnannantRD JIO.DOD, DO
RO. lugal canunannmacannnunaccunncenua aco nuas DRD 00.000,00
ad