| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 1993 |
| Date | 1993-12-07 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
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CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E 'A VISTA Despesas de Custeio Serviços de Terceiros e Encargos Qutros Serviços e Encar'g0OSsuumumua «CR Su VO0. 000, OW Transferências Correntes Encargos da dívida Interna ncargos de Outras DividasacccnouantRE 10%. D0D, OO Despesas de Capital Transferências de Capital Amortização da Divida Contratada, «CR$ 1.200.090,00 Outras Amaortizaçõese suuunemamm nau zu CRE Sn 3ÓD 000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA “a Administração e Planejamento 2307 Bdministração VIO7ORILA Administração Geral o307enãsa Despesas Diversas da âdm.Municipal. CR$ E. DOG. OVO, DA “308 Administração Financeira VI30BOAJA Dívida Interna DIOBOIIR SE duros da Dívida Contratada. essas CR$ 100.000,00 03080332 6 Amortização da Divida Públicasaas= «CR$ 7 1 560.000,04 Ha aberto pelo artigo anterior, sera coberto com os CUT SOS provenientes do xcesso de arrecadação a se verificar no ício Financeiro na importância de CR$ 67,.7240.000,00 e milhões, duzentos e sessenta mil cruzeiros reais). p presente € ts senta e ARTIGO J0:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e três (07.12.1993). cm NO tras = FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE LEI No. 1014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.993 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” 190 MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E :A viSTA fi CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, & o Presidente no uso de suas atribuições legais «e regimentais, PROMULGA a seguinte « «a LET ARTIGO ioi- Fica o Municipal autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional na importância de CR$ 1.900.000,09 hum milhão e novece mil cruzeiros reais), visando ao reforço das seguintes dotações do orçamento vigentes 94 em CÂMARA MUNICIPAL. BL OA SECRETARIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3000 spesas Correntes 3100 spesas de Custeio siio P sra À BiLA Pe al Civilecansanmunenmana cena CRE 1.300.000,00 3100 Material de ConsumOscauuemummanemuun RD 100.009,00 S130 Serviços Terceiros e Encargos siga Outros Serviços e EncargOSsaunumeno CR$ 00.009,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA oi Legislativa VILAS Processo Legislativo CLOLORIO Administração Geral VLDLORIZADI Funcionamento da Secretaria da Câmara auunounnuana nana ne uns unR 1.900.000, DA ARTIGO go:- O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os ursos provenientes do excesso de arrecadação a s verificar o no io Financeiro na importância de CR$ 1.900.000,00 (hum entos mil cruzeiros reais). presente exer milhão e novec BRTIGO J0:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus sete dias do mês de d mbro de mil novecentos e noventa e três (07.12.1993) í.94 CÂMAR . MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E “A VISTA FRANCISCO DE AS 3 CARVALHO ARTEN PRESIDENTE LEI No. 102, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1,993 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” Pi CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E ado ce £ Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atri legais & regimentais, PROMULGA a guinte o vo LEDS utivo autor i lo a abrir no Departamento de ARTIGO doi Ficao E Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito êdiciona Suplementar na importância de CR$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhent mito cruzeiros reais), visando ao reforço das seguintes dotações do orçamento vigentes oa. - CÂMARA MUNICIPAL. BL a De SECRETARIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3000 Correntes Sia de Custeio Sica de CONSUMO naacumanmunamn «CR ivO. VAO, DA iros e Encargos Encargos anannaoCRE 78, DVO, DA de Terce viços EERCL) Serviços sádea Qutros € 4200 Despes de Capital 4108 Investimentos SIA Equipamentos e Material Permanente. CRE RO. DOO, DA PROGRAMAÇÃO PROGRMATICA ai stjativa 0LoL so Legislativo VIVDLORIA âdministração Geral BADLONIL AOL Aquisição de Equipamentos e Mate rial Permanentes esuumunannana nunnuu R PO DO, DA ia