norma nº 94/1993

CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E “A VISTA
LEI No. 0974, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.993
“Passa a denominar “JOSE ASSUANI FILHO” (Tio Zé)
o Ginásio de Esportes do C.S8.t. do Bairro Durval
Nicolau”
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
Paulo, aprovou, e o Pregidente no uso de suas atribui
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «ua
LELE-
ARTIGO joi- Passa a denominar "JOSE ASSUANI FILHO" (Tio Zé), o Ginásio
de Esportes do €C,.8.U, do Bairro Durval Nicolau,
BRTIGO Zos- ta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as dis
posições em contrários
Secretaria da Câmara Municipãl de São João da Boa Vista, aos vinte e
três dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e três
(23.11.1993).
. o cigeren 8
FRANCISCÊ-DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Vi
LEI No. 095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 14.993
“últera a tabela “C" do anexo TI - Cargos do quadro
Permanente da Prefeitura — Grupo Ocupacional Téc-
nico Superior, folha 04, da Lei no. 670, de du de
Maio de 1.992, diminuindo o número de cargos de *
Médico de Saúde Pública de 44 para 39, É aumentanc
do o nimero de cargos de Médico Plantonista de 407
para 15º
4.79