norma nº 95/1993

CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E “A VISTA
LEI No. 0974, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.993
“Passa a denominar “JOSE ASSUANI FILHO” (Tio Zé)
o Ginásio de Esportes do C.S8.t. do Bairro Durval
Nicolau”
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
Paulo, aprovou, e o Pregidente no uso de suas atribui
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «ua
LELE-
ARTIGO joi- Passa a denominar "JOSE ASSUANI FILHO" (Tio Zé), o Ginásio
de Esportes do €C,.8.U, do Bairro Durval Nicolau,
BRTIGO Zos- ta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as dis
posições em contrários
Secretaria da Câmara Municipãl de São João da Boa Vista, aos vinte e
três dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e três
(23.11.1993).
. o cigeren 8
FRANCISCÊ-DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Vi
LEI No. 095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 14.993
“últera a tabela “C" do anexo TI - Cargos do quadro
Permanente da Prefeitura — Grupo Ocupacional Téc-
nico Superior, folha 04, da Lei no. 670, de du de
Maio de 1.992, diminuindo o número de cargos de *
Médico de Saúde Pública de 44 para 39, É aumentanc
do o nimero de cargos de Médico Plantonista de 407
para 15º
4.79
CÂMAR MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
“A VISTA
à CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais É regimentais, PROMULGA a seguinte + «a
ARTIGO dos-Fica alterado o “Anexo IL - Cargos do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Tabela “E, Grupo
Ocupacional nico Superior" da Lei no. 6470 de é de Maio de 1.992,
que passa a vigorar com a discriminação do ânexo LI desta Leio
ARTIGO So02-E Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara e novkndr de São João da Boa Vista, aus vinte &
cinco dias do mês de novémbro de mil novecentos e noventa e três
N
N
À
tab ii LPP)
1
FRANCISEO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
CNP RESIDENTE
LEI No. 096, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993
“Butoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
entre o Município e o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secrtaria da Criança, Família e *
Ber tar Social para transferência de recursos
Financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do âdolescente”
ado de São
» atribuições
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Es
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «
Lita
ARTIGO foz Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio
entre o Município e q Estado de São Paulo, por intermédio da
iso