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norma nº 3534/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3534 / 2014
Date 2014-03-26
Ementa“DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAÍ) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ”
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 LEI Nº 3.534, DE 26 DE MARÇO DE 2.014
“Denomina-se Pedro Damalio, a Estrada Vicinal (Estrada 
Velha São João/Aguaí) que liga São João à Fazenda 
Gerivá até o limite com o município de Aguaí”
 (Autor: Ver Luis Carlos Domiciano-Bira - PR) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Passa a denominar-se PEDRO DAMALIO, a Estrada 
Vicinal (Estrada Velha São João/Aguaí) que liga São João à Fazenda Gerivá 
até o limite com o município de Aguaí.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis 
dias do mês de março de dois mil e quatorze (26.03.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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