| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3537 / 2014 |
| Date | 2014-03-26 |
| Ementa | “DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS” |
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LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014 “Denomina-se Oscar Cabral de Aguiar, a Pista de Cooper instalada no Jardim dos Ipês” (Autor: Luís Carlos Domiciano-Bira - PR) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se OSCAR CABRAL DE AGUIAR, a Pista de Cooper instalada no Jardim Ipês, nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quatorze (26.03.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal