| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3565 / 2014 |
| Date | 2014-04-28 |
| Ementa | “ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO”. |
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LEI Nº 3.565, DE 28 DE ABRIL DE 2.014 “Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, que denomina de Oscar Cabral de Aguiar, a Pista de Cooper Central instalada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão”. (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano,Bira - PR) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - A ementa da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, passa a vigorar com a seguinte redação: Ementa:- “Denomina-se OSCAR CABRAL DE AGUIAR, a Pista de Cooper Central, instalada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, no Jardim dos Ipês, nesta cidade”. Art. 2º - O artigo 1º da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Passa a denominar-se OSCAR CABRAL DE AGUIAR, a Pista de Cooper Central, instalada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, no Jardim dos Ipês, nesta cidade”. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e quatorze (28.04.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal