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norma nº 3565/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3565 / 2014
Date 2014-04-28
Ementa“ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO”.
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 LEI Nº 3.565, DE 28 DE ABRIL DE 2.014
“Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3.537, de 
26 de março de 2.014, que denomina de Oscar Cabral de 
Aguiar, a Pista de Cooper Central instalada na Avenida 
Professora Isette Corrêa Fontão”.
 (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano,Bira - PR) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São 
João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo 
a seguinte...
L E I:
Art. 1º - A ementa da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, passa a 
vigorar com a seguinte redação:
Ementa:- “Denomina-se OSCAR CABRAL DE AGUIAR, a Pista de 
Cooper Central, instalada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, no Jardim 
dos Ipês, nesta cidade”.
Art. 2º - O artigo 1º da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, passa a 
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se OSCAR CABRAL DE 
AGUIAR, a Pista de Cooper Central, instalada na Avenida Professora Isette Corrêa 
Fontão, no Jardim dos Ipês, nesta cidade”.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do 
mês de abril de dois mil e quatorze (28.04.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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