| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3570 / 2014 |
| Date | 2014-04-30 |
| Ementa | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO” |
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LEI Nº 3.570, DE 30 DE ABRIL DE 2.014 “Institui no calendário oficial de eventos do Município a Festa de Santa Rita de Cássia, a ser realizado anualmente, durante o mês de maio” (Autor: Ver. Fernando B Betti - DEM) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de São João da Boa Vista a Festa de Santa Rita de Cássia, a ser comemorado anualmente durante o mês de maio, uma vez que dia 22 de maio é comemorado o seu dia. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze (30.04.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal