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norma nº 3571/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3571 / 2014
Date 2014-04-30
Ementa“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO, ADENTRANDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO”
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 LEI Nº 3.571, DE 30 DE ABRIL DE 2.014
“Institui no calendário oficial de eventos do 
Município a Festa em comemoração ao Sagrado 
Coração de Jesus, realizada anualmente, durante o 
mês de maio, adentrando a primeira semana do mês 
de junho”
 (Autor: Ver. Fernando B Betti - DEM) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de São 
João da Boa Vista a Festa em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, 
realizada anualmente durante o mês de maio, adentrando a primeira semana do 
mês de junho.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do 
mês de abril de dois mil e quatorze (30.04.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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