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norma nº 3574/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3574 / 2014
Date 2014-04-30
Ementa“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO “VOZES EM SINTONIA”
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 LEI Nº 3.574, DE 30 DE ABRIL DE 2.014
“Institui no calendário Oficial do Município, o 
evento denominado Natal de São João “Vozes em 
Sintonia”
 (Autor: Ver. Reberson Menezes - PTB) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o 
evento denominado Natal de São João “VOZES EM SINTONIA”, a ser 
realizado todos os anos na segunda semana do mês de dezembro.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do 
mês de abril de dois mil e quatorze (30.04.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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