| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3574 / 2014 |
| Date | 2014-04-30 |
| Ementa | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO “VOZES EM SINTONIA” |
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LEI Nº 3.574, DE 30 DE ABRIL DE 2.014 “Institui no calendário Oficial do Município, o evento denominado Natal de São João “Vozes em Sintonia” (Autor: Ver. Reberson Menezes - PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado Natal de São João “VOZES EM SINTONIA”, a ser realizado todos os anos na segunda semana do mês de dezembro. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze (30.04.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal