br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3582/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3582 / 2014
Date 2014-05-15
Ementa“DENOMINA-SE RUA ROBERTO DE FREITAS, A RUA TREZE DO PORTAL DA ALIANÇA”
native_id7388

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 LEI Nº 3.582, DE 15 DE MAIO DE 2.014
“Denomina-se RUA ROBERTO DE FREITAS, a Rua Treze 
do Portal da Aliança”
 (Autor: Ver. Reberson Menezes - PTB) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º: Passa a denominar-se RUA ROBERTO DE FREITAS, a 
Rua Treze do Portal da Aliança.
Art. 2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do 
mês de maio de dois mil e quatorze (15.05.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →