| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3590 / 2014 |
| Date | 2014-05-27 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
| native_id | 7400 |
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LEI Nº 3.590, DE 27 DE MAIO DE 2.014 “Dispõe sobre denominação de via pública que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se RUA EUGÊNIO MAGRIL a Rua Quatro do loteamento denominado Residencial Fazenda das Areias. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze (27.05.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal