| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3603 / 2014 |
| Date | 2014-06-09 |
| Ementa | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO” |
| native_id | 7420 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.603, DE 09 DE JUNHO DE 2.014 “Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Santo Antônio, realizada anualmente de 1º a 13 de junho” (Autor: Odair Donizetti Pirinoto - PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de São João da Boa Vista a festa de Santo Antônio, realizada anualmente de 1º a 13 de junho. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de junho de dois mil e quatorze (09.06.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal