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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3635/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3635 / 2014
Date 2014-07-29
Ementa “DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES”
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LEI Nº 3.635, DE 29 DE JULHO DE 2014.
“Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE 
QUINTILHANO), o Núcleo Desportivo do Sistema Integrado de Ensino 
Genoefa Pan Bernardes”
 (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano - PR)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de 
São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, PROMULGA a seguinte ...
LEI
Art. 1º - Passa a denominar-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA 
(ONOFRE QUINTILHANO), o Núcleo Desportivo do Sistema Integrado de 
Ensino Genoefa Pan Bernardes, localizado no Bairro do Macuco.
Parágrafo único – O Núcleo Desportivo ONOFRE BERNARDO DA 
SILVA (ONOFRE QUINTILHANO) é composto de quadra esportiva, 
campo de futebol e piscina.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove 
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (29.07.2014).

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