| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3635 / 2014 |
| Date | 2014-07-29 |
| Ementa | “DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES” |
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LEI Nº 3.635, DE 29 DE JULHO DE 2014. “Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), o Núcleo Desportivo do Sistema Integrado de Ensino Genoefa Pan Bernardes” (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano - PR) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ... LEI Art. 1º - Passa a denominar-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), o Núcleo Desportivo do Sistema Integrado de Ensino Genoefa Pan Bernardes, localizado no Bairro do Macuco. Parágrafo único – O Núcleo Desportivo ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO) é composto de quadra esportiva, campo de futebol e piscina. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze (29.07.2014).