| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3803 / 2015 |
| Date | 2015-03-11 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” |
| native_id | 7475 |
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LEI Nº 3.803, DE 11 DE MARÇO DE 2.015 “Dispõe sobre denominação de praça que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se “PRAÇA PLÍNIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO” a praça localizada no Jardim Nova República, entre as Ruas Benedito Vaz Rodrigues, José Donizetti Colbano e Paulo Osvaldo Costa. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de março de dois mil e quinze (11.03.2015). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal