br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3654/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3654 / 2014
Date 2014-09-04
Ementa“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
native_id7483

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.654, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014
“Estabelece denominação para prolongamento de rua”
 (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São 
João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
ARTIGO 1º: Fica estabelecido que o prolongamento (Rua 22), e a 
Rua Dez (10) do Jardim das Azaléias, denominar-se-á também de RUA MARIA 
APARECIDA BERNARDES MORAES. 
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês 
de setembro de dois mil e quatorze (04.09.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →