br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3663/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3663 / 2014
Date 2014-09-16
Ementa“DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DONIZETTI BARBOSA A RUA CINCO DO JARDIM MAESTRO MOURÃO”
native_id7494

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.014
“Denomina-se RUA ANTÔNIO DONIZETTI 
BARBOSA a Rua Cinco do Jardim Maestro 
Mourão” 
 (Autor: Ver. João Henrique de Paula Consentino - PSD) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DONIZETTI 
BARBOSA a Rua Cinco do Jardim Maestro Mourão.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias 
do mês de setembro de dois mil e quatorze (16.09.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →