br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3666/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3666 / 2014
Date 2014-09-16
Ementa “DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO”
native_id7497

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.666, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
“Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE 
QUINTILHANO), a quadra esportiva, campo de futebol e piscina 
da Escola Infantil e Fundamental de Ensino “Genoefa Pan 
Bernardo”, a EMEIF do Bairro do Macuco”
 (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano, Bira - PR)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Passa a denominar-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA 
(ONOFRE QUINTILHANO), a quadra esportiva, campo de futebol e piscina 
da Escola Infantil e Fundamental de Ensino “Genoefa Pan Bernardo”, a 
EMEIF do Bairro do Macuco.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 
3.635, de 29 de julho de 2.014.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de 
setembro de dois mil e quatorze (16.09.2014).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →