| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3666 / 2014 |
| Date | 2014-09-16 |
| Ementa | “DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), A QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PISCINA DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO “GENOEFA PAN BERNARDO”, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO” |
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LEI Nº 3.666, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 “Denomina-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), a quadra esportiva, campo de futebol e piscina da Escola Infantil e Fundamental de Ensino “Genoefa Pan Bernardo”, a EMEIF do Bairro do Macuco” (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano, Bira - PR) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), a quadra esportiva, campo de futebol e piscina da Escola Infantil e Fundamental de Ensino “Genoefa Pan Bernardo”, a EMEIF do Bairro do Macuco. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.635, de 29 de julho de 2.014. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quatorze (16.09.2014). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal