| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3819 / 2015 |
| Date | 2015-03-31 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS” |
| native_id | 7572 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.819, DE 31 DE MARÇO DE 2.015 “Denomina-se RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA a Rua Quatorze do Loteamento Residencial Fazenda das Areias” (Autor: Ver. Antônio Aparecido da Silva, Titi - PSDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA a Rua Quatorze do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quinze (31.03.2015). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal